Designa membros para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

REVOGADO(A)

1. Portaria SGM nº 304/2022 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

1. Portaria SGM nº 349/2020 - Altera o artigo 2º, inciso IV.
2. Portaria SGM nº 80/2021 - Altera o artigo 2º, inciso IX.
3. Portaria SGM nº 112/2021 - Altera o artigo 2º, inciso VIII.
4. Portaria SGM nº 115/2021 - Altera o artigo 2º, incisos II, IV e V.
5. Portaria SGM nº 133/2021 - Altera o artigo 2º, inciso V.
6. Portaria SGM nº 143/2021 - Altera o artigo 2º, incisos I e IV.
7. Portaria SGM nº 154/2021 - Altera o artigo 2º, inciso VIII.
8. Portaria SGM nº 217/2021 - Altera o artigo 2º, inciso V.
9. Portaria SGM nº 298/2021 - Altera o artigo 2º, inciso VI.
10. Portaria SGM nº 247/2021 - Altera o artigo 2º, inciso II.
11. Portaria SGM nº 274/2021 - Altera o artigo 2º, inciso IX.
12. Portaria SGM nº 470/2021 - Altera o artigo 2º.
13. Portaria SGM nº 63/2022 - Altera o artigo 2º, inciso I.
14. Portaria SGM nº 151/2022 - Altera o artigo 2º, inciso I.
15. Portaria SGM nº 188/2022 - Altera o artigo 2º, inciso II e XI.
16. Portaria SGM nº 279/2022 - Altera o artigo 2º, incisos I, X e XI;
17. Portaria SGM nº 293/2022 - Altera o artigo 2º, incisos IV E VI.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria nº 327-PREF, de 10 de maio de 2018,
2. Portaria nº 113-SGM, de 6 de junho 2019,
3. Portaria nº 194-SGM, de 7 de agosto de 2019,
4. Portaria nº 310-SGM, de 1º de novembro de 2019,
5. Portaria nº 344-SGM, de 28 de novembro 2019,
6. Portaria nº 173-SGM, de 30 de junho 2020,
7. Portaria nº 195-SGM, de 16 de julho de 2020,
8. Portaria nº 308-SGM, de 4 de novembro de 2020,
9. Portaria nº 338-SGM, de 27 de novembro 2020.