Altera o artigo 2º, inciso VII da Portaria 327/2018-PREF, de 10 de maio de 2018, e o artigo 1° da Portaria 112/2019-SGM, de 06 de junho de 2019, e designando representantes titular e suplente da Secretaria Municipal das Subprefeituras para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
PORTARIA SGM 338, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Processo SEI Nº 6012.2020/0031485-5
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso VII da Portaria 327/2018-PREF, de 10 de maio de 2018, e o artigo 1° da Portaria 112/2019-SGM, de 06 de junho de 2019, e designar os senhores LUCIANO SANTOS ARAÚJO, RF 807.992.7 e FERNANDO LIMA AMARAL MARQUES, RF 882.240.9, para na qualidade de Titular e Suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal das Subprefeituras, integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, criado pela Lei 12.524, de 1º dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999, em complementação ao mandato 2018/2020.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor HÉLIO DE OLIVEIRA, RF 755.211.4, e da senhora CHRISTIANE TELLES SIQUEIRA, RF 841.080.1, para integrarem o referido Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de novembro de 2020.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
