PORTARIA SGM  247, DE 29  DE JULHO   DE 2021

Processo SEI 6018.2021/0050782-8

Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso II da Portaria SGM-347, de 17 de dezembro de 2020, e designar as senhoras MARIA APARECIDA ROMANO VIEIRA, RF 601.644.8 e PATRICIA MARIA BUCHERONI, RF 754.416.2, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal da Saúde, integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, criado pela Lei 12.524, de 1º dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999, em complementação ao mandato 2020/2022.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação das senhoras LUCIA HELENA DA SILVA e CÁSSIA LIBERATO MUNIZ RIBEIRO, designadas pela Portaria SGM-115, de 15 de abril 2021, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos  29 de julho  de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal