PORTARIA SGM 293, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. 

Processo SEI 6013.2022/0005062-8

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o Decreto 61.262, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a transferência da estrutura da Secretaria Executiva de Gestão para a Secretaria Municipal de Gestão - SEGES,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, incisos IV e VI, da Portaria SGM-347, de 17 de dezembro de 2020, e designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, criado pela Lei 12.524, de 1º dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999, e alterações posteriores, em complementação ao mandato 2020/2022, os seguintes representantes:

I- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES

Titular: Regina Maria Silverio, RF 911.450.5

Suplente: Thais Barcellos Rodrigues, RF 911.789.0

II- SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Titular: José Carlos Damasceno – RF 841.308.8

Suplente: Eduardo dos Anjos Barboza - RF 817.067.3

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos representantes da Secretaria Executiva de Gestão-SEGES e da Secretaria do Governo Municipal, para integrarem o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 18 de novembro de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal