PORTARIA SGM 80, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Processo SEI Nº 6075.2020/0000123-0

Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso IX da Portaria 347-SGM, de 17 de dezembro de 2020, e designar a senhora REGINA CELIA DA SILVEIRA SANTANA, RF 858.565.2, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Justiça, integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, criado pela Lei 12.524, de 1º dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999, em complementação ao mandato 2020/2022.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora ELIENE SUZANA VEIGA DE LIMA, designada pela Portaria 347-SGM, de 17 de dezembro de 2020, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de março de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal