PORTARIA SGM 112, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Processo SEI Nº 6024.2021/0002200-2

Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso VIII da Portaria 347-SGM, de 17 de dezembro de 2020, e designar a senhora HELAINE CRISTINA DA SILVA CUNHA, RF 826.677.8, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, criado pela Lei 12.524, de 1º dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999, em complementação ao mandato 2020/2022.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor EMERSON BARRETO DA SILVA, designado pela Portaria 347-SGM, de 17 de dezembro de 2020, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 13 de abril de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal