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  4. PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 304 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 304 de 22 de Dezembro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/12/2022
Data de publicação 23/12/2022
Ementa

Designa membros da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/12/2022 , p. 3
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS
Alterações
  1. Portaria SGM nº 58/2023 - Altera o artigo 2º, incisos I e II.
  2. Portaria SGM nº 166/2023 - Altera o artigo 2º, inciso IV.
  3. Portaria SGM nº 175/2023 - Altera o artigo 2º, incisos I, II, e VI.
  4. Portaria SGM nº 192/2023 - Altera o artigo 2º, inciso I.
  5. Portaria SGM nº 45/2024 - Altera o artigo 2º, incisos I e II.
  6. Portaria SGM nº 67/2024 - Altera o inciso III, do artigo 1º.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Portaria SGM 347/2020,
  2. Portaria SGM nº 112/2021,
  3. Portaria SGM nº 115/2021,
  4. Portaria SGM nº 133/2021,
  5. Portaria SGM nº 154/2021,
  6. Portaria SGM nº 217/2021,
  7. Portaria SGM nº 274/2021,
  8. Portaria SGM nº 470/2021,
  9. Portaria SGM nº 151/2022,
  10. Portaria SGM nº 188/2022,
  11. Portaria SGM nº 279/2022 e
  12. Portaria SGM nº 293/2022.