PORTARIA SGM 470, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Processo SEI 6024.2021/0012118-3

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002 e considerando a promulgação da Lei 17.575, de 19 de julho de 2021 que altera a Lei 12.524, de 1º de dezembro de 1997, e o Decreto 60.825, de 29 de novembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, da Portaria 347-SGM, de 17 de dezembro de 2020, e designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, criado pela Lei 12.524, de 1º dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999, com as alterações da Lei 17.575, de 19 de julho de 2021, e do Decreto 60.825, de 29 de novembro de 2021, os seguintes representantes do Poder Público:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TITULAR: Gustavo Felicio Ferreira Pinto – RF 839.336.2

SUPLENTE: Ana Luiza Wosgrau Padilha – RF 890.950.4

TITULAR: Rosier Batista Custódio - RF 878.569.4

SUPLENTE: Thiago André Estanislau Oliveira da Veiga – RF 808.422.0

TITULAR: Sylmara Andreoni Vettorello Ramires - RF 589.994.0

SUPLENTE: Thais de Fabris Vieira – RF 843.532.4

TITULAR: Priscila Pereira Alves Scharth Gomes – RF 883.304.4

SUPLENTE: Antônio Jardson Ferreira Lopes – RF 883.229.3

II - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

TITULAR: Maria Aparecida Romano Vieira – RF 601.644.8

SUPLENTE: Patricia Maria Bucheroni – RF 754.416.2

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Gláucia Cristine Silva Burkler – RF 808.979.5

SUPLENTE: Taíze Grotto de Oliveira – RF 784.038.1

IV - SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL

TITULAR: José Carlos Damasceno  – RF 841.308.8

SUPLENTE: Eduardo dos Anjos Barboza – RF 817.067.3

V - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

TITULAR: Antonio César Corradi – RF 887.259.7

SUPLENTE: Severina Eudoxia da Silva – RF 835.729.3

VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

TITULAR: Juliana Felicidade Armede – RF 838.360.3

SUPLENTE: Mayara Mathias da Silva – RF 878.900.2

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores VALERIA ELOY DA SILVA KOVAC, PATRICIA BARBOSA, LUCIANO SANTOS ARAÚJO e FERNANDO LIMA AMARAL MARQUES, designados pela Portaria SGM 347, de 17 de dezembro de 2020, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias SGM 112, de 13 de abril de 2021, SGM 115, de 15 de abril de 2021, SGM 133, de 29 de abril de 2021, SGM 143, de 06 de maio de 2021, SGM 154, de 13 de maio de 2021, SGM 217, de 30 de junho de 2021, SGM 228, de 08 de julho de 2021, SGM 247, de 29 de julho de 2021, SGM 274, de 18 de agosto de 2021.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 8 de dezembro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal