Portaria SGM nº   58     de    10         de abril de 2023

Processo SEI 6024.2022/0012320-0

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, incisos I e II, da Portaria SGM-304, de 22 de dezembro de 2022, e designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, nos termos da Lei 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei 17.575, de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto 60.825, de 29 de novembro de 2021, os seguintes representantes:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Titular: Sylmara Andreoni Vettorello Ramires - RF 589.994.0

Suplente: Fátima de Nóbrega Lednik, RF 837.965.3

Suplente: Isabela Calil Quintino, RF 915.680.1

Suplente: Rosana Chaves Azevedo, RF 910.502.6

II- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Suplente: Suelen Karen Da Silva Santos, RF 898.000.4

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Fátima de Nóbrega Lednik, na condição de Titular, Sylmara Andreoni Vettorello Ramires, na condição de Suplente, Thiago André Estanislau Oliveira da Veiga, Carlos Eduardo da Silva Souza, e Patricia Maria Bucheroni, designados pela Portaria SGM-304, de 22 de dezembro de 2022, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   10        de abril de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato 081283691