Portaria SGM nº  175     de  23    de outubro de 2023

Processo SEI 6024.2021/0012118-3

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, incisos I, II, e VI da Portaria SGM-304, de 22 de dezembro de 2022, e designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, nos termos da Lei 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei 17.575, de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto 60.825, de 29 de novembro de 2021, os seguintes representantes:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Titular: Cristiane Leonora da Conceição – RF 918.926.2

II - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Suplente: Ivanei Santos da Silva – RF 897.913.8

VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SMDHC

Titular: Camila Barros dos Santos – RF 928.784.1

Suplente: Vinícius Souza Fernandes da Silva - RF 926.591.1

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Priscila Pereira Alves Scharth Gomes, Isabella Soares dos Santos, do senhor Kauã Sabino Condenso, designados pela Portaria SGM nº 304, de 22 de dezembro de 2022, e da senhora Suelen Karen da Silva Santos, designada pela Portaria SGM nº 58, de 10 de abril de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  23    de outubro de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  092177137