Portaria SGM nº   192    de   14    de novembro de 2023

Processo SEI 6024.2021/0012118-3

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso I, da Portaria SGM nº 304, de 22 de dezembro de 2022, e designar as senhoras Isabela Calil Quintino, RF 915.680.1, e Bruna Eloisa Iarossi Xavier Cruz, RF 913.939.7, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, nos termos da Lei 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei 17.575, de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto 60.825, de 29 de novembro de 2021.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Bruna Eloisa Iarossi Xavier Cruz, na qualidade de titular, e Isabela Calil Quintino, na qualidade de suplente, designadas pelas Portarias SGM nº 304, de 22 de dezembro de 2022 e SGM nº 58, de 10 de abril de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   14     de novembro de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  093321481