Portaria SGM nº   67    de  16  de abril de 2024

Processo SEI 6024.2024/0004461-3

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III, do artigo 1º, da Portaria SGM 304, de 22 de dezembro de 2022, e designar a senhora Erica Bueno da Silva, RG 40.656.XXX-9-SSP/SP, para, na qualidade de titular, e como representante da Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO, integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, nos termos da Lei 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei 17.575, de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto 60.825, de 29 de novembro de 2021.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Adriana Ferreira, designada pelas Portaria SGM 304, de 22 de dezembro de 2022, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  16   de abril de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  101750025