Designa representantes para compor a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, para o Biênio 2021/2023.

REVOGADO(A)

1. Portaria SGM nº 108/2023 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS

1. Portaria SGM nº 165/2021 - Altera o artigo 1º.
2. Portaria SGM n° 399/2021 - Altera o artigo 1º.
3. Portaria SGM n° 21/2022 - Altera o artigo 1º.
4. Portaria SGM nº 269/2022 - Altera o artigo 1º.
5. Portaria SMG nº 277/2022 - Altera o artigo 1º.
6. Portaria SGM nº 306/2022 - Altera o artigo 1º.
7. Portaria SGM nº 41/2023 - Altera o artigo 1º.
8. Portaria SGM nº 46/2023 - Altera o artigo 1º.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria 70-SGM, de 26 de abril de 2019,
2. Portaria 84-SGM, de 12 de março de 2020,
3. Portaria 129-SGM, de 11 de maio de 2020,
4. Portaria 176-SGM, de 30 de junho de 2020,
5. Portaria 283-SGM, de 5 de outubro de 2020, e
6. Portaria 300-SGM, de 22 de outubro de 2020.