PORTARIA SGM  165, DE 20 DE MAIO DE 2021

Processo SEI nº 6068.2018/0002539-1

Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria 138-SGM, de 4 de maio de 2021, e designar os senhores RICARDO VAZ GUIMARÃES DE ROSIS, RF 753.147.8, e DIEGO BRENTEGANI BARBOSA, RF 847.398.6, para,  na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Cultura, integrarem a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, prevista no art. 86 da Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, e considerando ainda as disposições do Decreto 60.038, de 31 de dezembro de 2020, com alterações conferidas pelo Decreto 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, e na Resolução CAIEPS/005/2015 (Regimento Interno), em complementação ao biênio de 2021/2023.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores MARCOS CARTUM e RICARDO AGUILLAR DA SILVA, designados pela Portaria 138-SGM, de 4 de maio de 2021, para integrar a referida Comissão.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 20 de maio de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal