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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 300 de 22 de Outubro de 2020

Altera o artigo 1º da Portaria 70-SGM, de 26 de abril de 2019, designando representante para compor a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, em complementação ao biênio de 2020/2021.

PORTARIA SGM 300, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Processo SEI nº 6068.2018/0002539-1

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria 70-SGM, de 26 de abril de 2019, e designar a senhora CHRISTIANE DE FRANÇA FERREIRA, RF 845.796.4, para,  na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal do Verde  e do Meio Ambiente, integrar a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, prevista no art. 86 da Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, e no art. 2º do Decreto 58.782, de 30 de maio de 2019, em complementação ao biênio de 2020/2021.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor VITOR TORCINELLI RODRIGUES, designado pela Portaria 84-SGM, de 12 de março de 2020, para integrar a referida Comissão.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 22 de outubro de 2020.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo