| Tipo |
PORTARIA |
| Data de assinatura |
08/02/2023 |
| Data de publicação |
09/02/2023 |
| Ementa |
Nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.
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| Situação |
ALTERADO
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| Chefe de Governo |
RICARDO NUNES |
| Fonte |
Diário Oficial da Cidade
de
09/02/2023
,
p. 3
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| Origem |
PREFEITO - PREF
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| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH
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| Alterações |
- Portaria PREF nº 398/2023 - Altera o art. 1º, inciso I, alínea h e inciso II.
- Portaria PREF nº 1.025/2023 - Altera o art. 1º, inciso I, alínea “e”,
- Portaria PREF nº 1.328/2023 - Altera o art. 1º, inciso I, alíneas “d” e “h” e inciso II.
- Portaria PREF nº 475/2024 - Altera a Portaria.
- Portaria PREF nº 1445/2024 - Alterar as alíneas “f”, “h” e “j” do inciso I do art. 1º.
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| Notas Complementares |
REVOGAÇÕES:
Portarias PREF-172, de 13 de março de 2019, PREF-454, de 4 de setembro de 2019, PREF-611, de 11 de outubro de 2019, PREF-891, de 16 de dezembro de 2019, PREF-318, de 12 de março de 2020, PREF-972, de 14 de setembro de 2020, PREF-388, de 12 de março de 2021, PREF-589, de 26 de abril de 2021, PREF-1189, de 3 de setembro de 2021, PREF-1507, de 18 de novembro de 2021, PREF-1587, de 10 de dezembro de 2021, PREF-1612, de 15 de dezembro de 2021, PREF-134, de 4 de fevereiro de 2022, PREF-392, de 23 de março de 2022, PREF-550, de 29 de abril de 2022, PREF-1023, de 9 de agosto de 2022, PREF-1128, de 30 de agosto de 2022, PREF-1154, de 6 de setembro de 2022. |
