Retificacao da publicacao do dia 05.09.23

Portaria n°  1025     de    4    de setembro de 2023

Processo SEI 6014.2022/0004082-2

Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto no art. 10 da Lei 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, alínea “e”, da Portaria PREF-170, de 08 de fevereiro de 2023, e nomear os senhores EDSOM ORTEGA MARQUES, RF 754.885.1, e GIULIA PEREIRA PATITUCCI, RF 850.622.1, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria do Governo Municipal, para o Biênio de 2023/2025, integrarem o Conselho Municipal de Habitação, instituído pela Lei 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, as nomeações das senhoras Débora Jun Portugheis e Mariane Capricho Camacho Medeiros, designadas pela Portaria PREF-170, de 08 de fevereiro de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos     4      de setembro de 2023, 470º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato  088424479

Publicado novamente por ter saido com incorrecoes