PORTARIA 388, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Processo SEI nº 6014.2018/0001302-0

Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto no art. 10 da Lei 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019,

CONSIDERANDO a necessidade de promover alterações na designação de servidores para representar a municipalidade no Conselho Municipal de Habitação substituindo integrantes que foram nomeados através da Portaria 172-PREF, de 13 de março de 2019, e suas Portarias sucessórias, em razão de alterações ocorridas na estrutura organizacional de Secretarias Municipais que compõem o Conselho Municipal de Habitação.

CONSIDERANDO o advento do Decreto 60.038, de 31 de Dezembro de 2020, que reorganiza por meio da fusão a Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU que passa a denominar-se Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, bem como a Secretaria de Governo Municipal - SGM incorpora a Secretaria Municipal de Gestão – SG, Secretarias essas que integram a composição do Conselho Municipal de Habitação;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, alíneas "d", “e”, “f”, “g”, “h”, ”i”, “j”, “k” e “l” da Portaria 172-PREF., de 13 de março de 2019, com as alterações posteriores, e designar para integrar o Conselho Municipal de Habitação, constituído pelo Decreto 58.379, de 23 de agosto de 2018, os seguintes membros:

Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

Titular: Nelson Ferreti Filho – RF 883.344.3

Suplente:  Maria José Gullo – RF 858.996.8

Titular: Bruna Gadelha da Silva – RF 805.989.6

Suplente: Irene Alice Alves Suguiyama – RF 510.698.2

Secretaria de Governo Municipal – SGM

Suplente: Pedro Caique Leandro do Nascimento - RF 881.070.2

Secretaria Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal – SGM

Titular: Irineu Gnecco Filho - RF 838.468.1, designado pela Portaria 172-PREF, de 13 de março 2019.

Suplente: Letícia Yoshimoto Simionato - RF 823.478.7, designada pela Portaria 342-PREF, de 18 de março de 2020.

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB

Titular: Marcos Augusto Alves Garcia - RF 885.137.9

Suplente: Márcia Tieko Omoto Yamaguchi - RF 810.240.6

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Titular: Giulia Zanganatto -  RF 810.151.5

Suplente: José Ricardo Paoliello Junior – RF 810.514.6

Titular: Marilena Fajersztan - RE E04866-6

Suplente: Mariana Figueiredo Bertelli - RG 46.002.510-7

Secretaria Municipal da Fazenda - SF

Titular: Patricia Maria Drago – RF 793.379.7

Suplente: Wilson Cabral da Silva – RF 839.104.1

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

Titular: Raul Alves Barreto Lima - RF 853.489.6

Suplente: Sueli de Paula Santos - RF 731.851.1

Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo

Suplente: Sylvia Ammar Forato – RE 7142-1

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores SILVIA DE MESQUITA RODRIGUES DE FREITAS, GEORGE ARTUR FALSETTI, JOSÉ EDUARDO VILLELA SANTOS, ILZÂNELA KEILA DE ALMEIDA REX LAMPARIELLO, DENISE LOPES DE SOUZA, PATRÍCIA SARAN, WENDELL ZAMONER, MAX NOE NETO, WILSON CABRAL DA SILVA, na condição de titular, MARIZA ALVES FIGUEIREDO, designados pela Portaria 172-PREF, de 13 de março de 2019, LEONARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, designado pela Portaria 732-PREF, de 7 de novembro de 2019, TOMAS MAGALHÃES ANDREETTA e MÁRCIA MIYUKI ISHIKAWA, designados pela Portaria 611-PREF, de 11 de outubro de 2019, para integrar o referido Conselho. 

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 138-SGM, de 19 de junho 2019, 394-PREF, de 26 de julho de 2019, 1128-PREF, de 23 de outubro de 2020, e 1155-PREF, de 29 de outubro de 2020.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de março de 2021, 468º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito