PORTARIA 172, DE 13 DE MARÇO DE 2019

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO que, com o advento da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019, se faz necessário realizar alterações na composição do Conselho Municipal de Habitação, constituido pelo Decreto 58.379, de 23 de agosto de 2018;

CONSIDERANDO que a partir da publicação da Lei 17.068/19, as nomeações dos Conselheiros que compõe o referido Conselho se fará através de Portaria do Prefeito,

RESOLVE:

Art. 1º- Alterar a composição do Conselho Municipal de Habitação, constituído pelo Decreto 58.379, de 23 de agosto de 2018, na seguinte conformidade:

I) Representantes da Prefeitura do Município de São Paulo:

a) Secretário Municipal de Habitação;

b) Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação;

c) Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo;

d) Secretaria Municipal de Habitação:

Titular: Katia Silene Batista dos Santos- RF 841.022.4

Suplente: Luiz Carlos Antunes Correa- RF 857.125.2

Titular: LUIZ CARLOS ANTUNES CORREA (Redação dada pela Portaria SGM nº 138/2019)

Titular: JOSÉ EDILSON MARQUES DIAS, RF 827.703.6(Redação dada pela Portaria PREF nº 1.155/2020)

Suplente: EMERSON BARRETO DA SILVA (Redação dada pela Portaria SGM nº 138/2019)

Titular: Nelson Ferreti Filho – RF 883.344.3(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

Titular: SILVIO EUGÊNIO DE LIMA, RF 851.808.4(Redação dada pela Portaria PREF nº 1.587/2021)

Suplente: Maria José Gullo – RF 858.996.8(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

Suplente: EDO DA SILVA FERRO, RF 911.863.2(Redação dada pela Portaria PREF nº 1128/2022)

Titular: Silvia de Mesquita Rodrigues de Freitas – RF 576.078.0

Suplente: George Artur Falsetti – RF 507.939.-0;

Titular: Bruna Gadelha da Silva – RF 805.989.6(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

Titular: RICARDO LUIZ ALVAREZ FERREIRA, RF 681.149.3(Redação dada pela Portaria PREF nº 392/2022)

Suplente: Irene Alice Alves Suguiyama – RF 510.698.2(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

e) Secretaria do Governo Municipal:

Titular: Igor Cunha de Souza- RF 839.215.3

Suplente: Caren Vanessa Diniz- RF 828.594.2

Titular: Anna Carolina de Paula Madrid de Marco – RF 876.962.1 (Redação dada pela Portaria PREF nº 732/2019)

Titular: DÉBORA JUN PORTUGHEIS, RF 890.750.1(Redação dada pela Portaria PREF nº 1.507/2021)

Suplente: Leonardo Barbosa Oliveira – RF 835.950.4 (Redação dada pela Portaria PREF nº 732/2019)

Suplente: Pedro Caique Leandro do Nascimento - RF 881.070.2(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

f) Secretaria Municipal de Gestão:

f)Secretaria Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal – SGM(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

f) Secretaria Municipal de Gestão (Redação dada pela Portaria PREF nº 1.023/2022)

Titular: Irineu Gnecco Fillho- RF 838.468.1

Titular: MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES, RF 897.100.5,(Redação dada pela Portaria PREF nº 1.023/2022)

Suplente: Leonara Cartana Lonel - RF 850.623.0

Suplente: Clarisse de Almeida Cordeiro Nogueira – RF 856.757.3 (Redação dada pela Portaria PREF nº 732/2019)

Suplente: LETÍCIA YOSHIMOTO SIMIONATO, RF 823.478.7(Redação dada pela Portaria PREF nº 342/2020)

Suplente: TATIANA ROBLES SEFERJAN, RF 782.380.1(Redação dada pela Portaria PREF nº 1.612/2021)

g) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras:

Titular: José Eduardo Villela Santos - RG 9.404.474

Suplente: Ilzângela Keila de Almeida Rex Lampariello – RG 752.606-7

Titular: Marcos Augusto Alves Garcia - RF 885.137.9(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

Suplente: Márcia Tieko Omoto Yamaguchi - RF 810.240.6(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

h) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:

Titular: Denise Lopes de Souza – RF 627.553.2

Suplente: Patrícia Saran- RF 732.706.4

h)Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Titular: Giulia Zanganatto - RF 810.151.5(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

Suplente: José Ricardo Paoliello Junior – RF 810.514.6(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

Suplente: DANIELLA ROMANI VIDAL, RF 810.191.4(Redação dada pela Portaria PREF nº 134/2022)

Titular: Marilena Fajersztan - RE E04866-6(Incluído pela Portaria PREF nº 388/2021)

Suplente: Mariana Figueiredo Bertelli - RG 46.002.510-7(Incluído pela Portaria PREF nº 388/2021)

i) Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: Wilson Cabral da Silva– RF 839.104.1

Suplente: Mariza Alves Figueiredo – RF 823.713.1;

Titular: Patricia Maria Drago – RF 793.379.7(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

Suplente: Wilson Cabral da Silva – RF 839.104.1(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

j) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

Titular: Stella Verzolla Tangerino - RF 810.066.7

Titular: MÁRCIA MIYUKI ISHIKAWA, RF 771.854.3 (Redação dada pela Portaria PREF nº 394/2019)

Suplente: Vinicius Oliveira do Carmo – RF 857.147.3

Titular: Tomas Magalhães Andreetta - RF 840.168.3(Redação dada pela Portaria PREF nº 611/2019)

Suplente: Márcia Miyuki Ishikawa – RF 771.854.3(Redação dada pela Portaria PREF nº 611/2019)

Titular: Raul Alves Barreto Lima - RF 853.489.6(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

Titular: LUIZA CHIZUE GATTI MURAKAMI, RF 888.143.0(Redação dada pela Portaria PREF nº 1.189/2021)

Suplente: Sueli de Paula Santos - RF 731.851.1(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

k) Secretaria Municipal de Licenciamento:

Titular: Wendell Zamoner- RF 809.678.3

Suplente: Max Noe Neto – RF 568.239.8

l) Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo:

Titular: Leandro Medeiros – RE 7803.4

Suplente: Reinaldo Iapequino- RE 0146.5

Titular: Nilson Edson Leonidas – RE 147-3(Redação dada pela Portaria PREF n° 454/2019)

Suplente:Leandro Medeiros – RE 7803-4(Redação dada pela Portaria PREF n° 454/2019)

Suplente: Neuza Soares de Barros Oliveira - RE Nº 8534-1(Redação dada pela Portaria PREF n° 1.128/2020)

Suplente: Sylvia Ammar Forato – RE 7142-1(Redação dada pela Portaria PREF nº 388/2021)

II) Representante da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo:

Titular: Fernando José de Souza Marangoni– RG 27.556.622-5

Titular: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 5.001.429-8(Redação dada pela Portaria PREF nº 550/2022)

Suplente- Cassiano Quevedo Rosas de Ávila - RG 28.064.718-9

Suplente -  RAFAEL DALLA ROSA, RG 33.250.722-1(Redação dada pela Portaria PREF nº 972/2020)

III) Representante da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU:

Titular: Eduardo Velucci - RG 11.935.585-1

Titular: Valentina Denizo – RG 4.784.085-7(Redação dada pela Portaria PREF n° 454/2019)

Suplente: Maria Cláudia Pereira de Souza – RG 9.415.765-0

Titular: MARIA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA, RG 9.415.765-0(Redação dada pela Portaria PREF nº 1.189/2021)

Suplente: MONICA THEREZINHA BARTIE ROSSI, RG 13.982.990-8(Redação dada pela Portaria PREF nº 1.189/2021)

IV) Representante da Caixa Econômica Federal - CEF:

Titular: Fernando Augusto Marques Cera – RG 17.157.295-6

Suplente: Fábio Chesine Sola – RG 22.721.521-7;

Titular: MARISE FERNANDES DE ARAUJO, RG 14.837.563-SSP/MG(Redação dada pela Portaria PREF nº 369/2020)

Suplente: MARCOS RENATO MATSUDA DE MELO, RG 43.443.722-0-SSP/SP(Redação dada pela Portaria PREF nº 369/2020)

Titular: RODRIGO MENDES ROMÃO, RG 29.777.058-5(Redação dada pela Portaria PREF nº 1154/2022)

Suplente: DAVID PRANDO COTTA, RG 33.981.621(Redação dada pela Portaria PREF nº 1154/2022)

V) Representantes de entidades comunitárias e de organizações populares ligados à habitação:

a) Titular: Mariza Dutra Alves - RG 20.109.898-2

Entidade: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste I

Suplente: Manoel dos Santos Almeida - RG 10.158.047-2

Entidade: MDF- Movimento de Defesa do Favelado - Região Episcopal Belém

b) Titular: Monica Fátima Ziliani - RG 1.617.177-5

Entidade: Associação dos Trabalhadores sem Teto da Zona Oeste

Suplente: Maria Silvone Oliveira - RG 35.416.468-5

Entidade: Associação Anjos da Paz da Vila Santista

c) Titular: Alexandre Bonfim França - RG :27.223.363-8

Suplente: Neurani Rodrigues Gomes - RG 27.827.353-1

Entidade: Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia

d) Titular: Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento – RG 30.674.028- X

Entidade: Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional 26 de Julho

Suplente: Jeremias das Neves - RG 13.835.909-X

Entidade: Movimento de Moradia dos Encortiçados, Sem Teto, Catadores de Papelão da Região Central de São Paulo

e) Titular: Maria de Fátima dos Santos - RG 20.292.671-0

Suplente: Maria dos Santos Almeida - RG 9.392.362-4

Entidade: Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste

f) Titular: Felícia Mendes Dias - RG 21.119.731-2

Entidade: Associação Morar e Preservar Chácara do Conde Fase I

Suplente: Miguel Gomes Lima - RG 36.574.422-0

Entidade: Associação dos Trabalhadores sem Terra da Zona Oeste - Residencial City Jaraguá

g) Titular: Uranide Sacramento Cruz - RG 15.370.808-10

Entidade: CEPROCIG - Centro de Promoção Resgate a Cidadania Grajaú - Paulo VI

Suplente: Sheila Cristiane Santos Nobre – RG 28.747.844-0

Entidade: Associação de Moradia do Parque Otero

h) Titular: Tereza Lara - RG 7.717.649-2

Entidade: Associação Estrela Guia dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste

Suplente: Mirtes Maria Vaz Felix Gaspar de Souza - RG 19.366.396-X

Entidade: Associação por Habitação com Dignidade:

i) Titular: Jomarina Abreu Pires da Fonseca - RG 21.947.627-5

Entidade: MSTC- Associação Movimento sem Teto do Centro

Suplente: Manoel Santos Silva – RG 15.087.817-5

Entidade: Associação dos Cidadãos Unidos da Zona Leste

j) Titular: Welita Alves Caetano Ribeiro RG 47.789.831-2

Entidade: Associação Movimento de Moradia em Defesa dos Direitos Sociais – AMMDDS

Suplente: José de Anchieta Rocha Junior RG 59.005.796-0

Entidade: Associação Comunitária de Moradores na Luta por Justiça

k) Titular: Eliude Nicolau Araújo – RG 52.334.226-3

Entidade: Movimento pelo Direito a Moradia – MDM

Suplente: José André de Araújo - RG 25.669.253-8

Entidade: Associação de Moradores do Jardim Manacá da Serra e Adjacências

k) Titular: José André de Araújo – RG 25.669.253-8 (Redação dada pela Portaria nº 891/2019)

Entidade: Associação de Moradores do Jardim Manacá da Serra Adjacências (Redação dada pela Portaria nº 891/2019)

Suplente: Veronica Kroll – RG 20.511.024-1 (Redação dada pela Portaria nº 891/2019)

Entidade: Fórum de Cortiços e Sem Tetos de São Paulo (Redação dada pela Portaria nº 891/2019)

l) Titular: José Marcelo da Silva - RG 18.933.895-7

Suplente: Wanderley de Almeida Gomes - RG 33.169.321-5

Entidade: Associação Ação Comunitária Nova Heliópolis

m) Titular: Marisete Aparecida de Souza - RG 20.919.899-0

Suplente: Darcy da Silva Costa– RG 17.970.719-X

Entidade: Fórum dos Mutirões de São Paulo

n) Titular: João Bosco da Costa - RG 24.001.635-X

Suplente: Adriana da Silva Oliveira - RG 27.573.367-1

Entidade: Associação de Defesa e Orientação ao Consumidor Contribuinte de São Paulo- ADOCC-SP

o) Titular: Maria Esther de Sousa- RG 21.730.352-3

Suplente: Samira de Jesus Barboza de Souza - RG 39.052.870-5

Entidade: União dos Moradores das Vilas Antonio dos Santos, União e Adjacências-UMVASA

p) Titular: Maria Aparecida Pontes - RG 16.720.270-4

Suplente: Maria Inês Batista RG 19.537.362-5

Entidade: Instituto de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Paulo

VI) Representantes de universidades ligadas à área habitacional:

a) Titular: Maria de Lourdes Zuquim - RG 8.160.433-6

Suplente: Luciana de Oliveira Royer - RG 24.105.292-0

Entidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU-SP

b) Titular: Denise Antonucci RG 5.180.981-3

Suplente: Paulo Emilio Buarque Ferreira – RG 39.298.438-6

Entidade: Universidade Presbiteriana Mackenzie

VII) Representantes de entidades de profissionais da área habitacional:

a) Titular: Samira Rodrigues de Araújo Batista - RG 33.444.870-0

Suplente: Lucas Daniel Ferreira - RG  33.874.137-9

Entidade: IAB-SP –Instituto de Arquitetura do Brasil- Departamento São Paulo

Suplente: Ana Gabriela Akaishi - RG 22.484.451-9(Redação dada pela Portaria PREF nº 611/2019)

Entidade: Instituto de Arquitetura do Brasil – Departamento São Paulo(Redação dada pela Portaria PREF nº 611/2019)

Entidade: IAB-SP –Instituto de Arquitetura do Brasil- Departamento São Paulo

b) Titular: Alexandre Marques Tirelli - RG 21.185.628

Suplente: Débora Andrade Silva - RG 29.156.687-X

Entidade: Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - SCIESP

VIII) Representante de entidades sindicais dos trabalhadores da construção civil:

a) Titular: Mariana Estevão de Souza Moraes – RG 09.101.230-2

Suplente: Daniela Fajer Rosa - – RG 39.794.627-2

Entidade: Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo - SASP

IX) Representantes das associações ou sindicatos patronais da cadeia produtiva da indústria da construção civil, existentes no Município:

a) Titular: Álvaro Augusto Andrade de Vasconcellos - RG 12.781.217-9

Entidade: Associação Paulista de Empresários e Obras Públicas

Suplente: Guilherme Leme Perazza - RG 28.791.158-5

Entidade: Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo - APEMEC

b) Titular: Daniela Ferrari Toscano Britto - RG 18.339.086-6

Suplente: Elcio Sigolo- RG 5.873.680-3 

Suplente: Erich Aby Zayan Feldberg – RG 13.597.419-7 (Redação dada pela Portaria PREF nº 454/2019)

Entidade: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON

c) Titular: Carolina Rafaella Ferreira - RG 29.100.695-4

Suplente: Márcio Jeha Chede - RG 4.218.349 

Entidade: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI

X) Representantes de entidades que prestam assessoria técnica na área habitacional:

a) Titular: Nunes Lopes dos Reis -RG 44.128.275-1

Suplente: Adelcke Rosseto Netto - RG 26.427.543-3

Entidade: PEABIRU – Trabalhos Comunitários e Ambientais

b) Titular: Sandro Barbosa de Oliveira- RG 28.096.755-X

Suplente: Paula Carvalho Paschoal Raulino - RG 32.493.646-1

Entidade: USINA – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado

XI) Representantes de centrais sindicais:

a) Titular: Anderson Fernandes Guahy- RG 33.345.989-1

Suplente: Olivar Irapuam da Silva RG 8.872.540-6

Entidade: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Estado de São Paulo - CTB-SP

b) Titular: José Carlos Espírito Santo Murilo - RG 29.839.481

Suplente: João Batista Gomes RG 18.857.016-0

b) Titular: Luiz Cláudio Marcolino – RG 20.643.927(Redação dada pela Portaria PREF nº 318/2020)

Suplente: Inês Granada Pedro – RG 12.413.226-1(Redação dada pela Portaria PREF nº 318/2020)

Entidade: Central Única dos Trabalhadores – CUT/SP

XII) Representantes de ONGs que atuam na área habitacional:

a) Titular: Delana Cristina Corazza - RG 29.524.747-2

Suplente: Juliana Lemes Avanci - RG 32.018.735-4

Entidade: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

b) Titular: Joselia Martins Pereira - RG 23.000.962-1

Suplente: Janaína Nascimento- RG 30.285.302-9

Entidade: APOIO - Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste

XIII) Representante de conselho de categoria profissional da área habitacional:

a) Titular: Maria Fernanda Ávila de Sousa da Silveira – RG 6.640.652-3

Suplente: Violêta Saldanha Kubrusly - RG 6.170.961-X

a) Titular: VIOLÊTA SALDANHA KUBRUSLY, RG 6.170.961-X (Redação dada pela Portaria PREF nº 589/2021)

Suplente: FERNANDA SIMON CARDOSO, CPF 055.906.979-0 (Redação dada pela Portaria PREF nº 589/2021)

Titular: SANDRA APARECIDA RUFINO, RG 33.376.476-6(Redação dada pela Portaria PREF nº 1.587/2021)

Entidade: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP

XIV) Representante de conselho de categoria profissional do direito:

a) Titular: Rosa Maria Eiras- RG 3.690.083-7

Suplente: Cláudio Alexandre Sena Rei- RG 28.446.373-5

a) Titular: Orlando Corrêa da Paixão - OAB/SP 320.889(Redação dada pela Portaria Pref n° 185/2020)

Suplente: Maria Alécia Silva Pereira - OAB/SP 267.226(Redação dada pela Portaria Pref n° 185/2020)

a) Titular: ROSANE DE ALMEIDA TIERNO(Redação dada pela Portaria PREF nº 1128/2022)

Suplente: FERNANDO GUILHERME BRUNO FILHO(Redação dada pela Portaria PREF nº 1128/2022)

Entidade: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo-OAB-SP

Parágrafo único. O mandato dos representantes das entidades mencionadas nos incisos V a XIV desta Portaria se refere ao biênio de 2018/2020, nos termos do art. 9º da Lei 13.425/02 e do art. 1º do Decreto 58.379/18.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos  13 de março  de 2019, 466°da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito