PORTARIA 589, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Processo SEI nº 6014.2018/0001302-0

Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto no art. 10 da Lei 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso XIII, da Portaria 172-PREF., de 13 de março de 2019, e designar as senhoras VIOLÊTA SALDANHA KUBRUSLY, RG 6.170.961-X e FERNANDA SIMON CARDOSO, CPF 055.906.979-05, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes do Conselho de Categoria Profissional da Área Habitacional, integrarem o Conselho Municipal de Habitação, constituído pelo Decreto 58.379, de 23 de agosto de 2018.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação das senhoras MARIA FERNANDA ÁVILA DE SOUSA SILVEIRA e VIOLÊTA SALDANHA KUBRUSLY, na condição de suplente, designadas através da Portaria 172-PREF., de 13 de março de 2019, para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de abril de 2021, 468°da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito