PORTARIA  1189, DE  3 DE  SETEMBRO   DE 2021

Processo SEI 6014.2018/0001302-0

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto no art. 10 da Lei 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, alínea "j", da Portaria PREF-172, de 13 de março de 2019, e designar a senhora LUIZA CHIZUE GATTI MURAKAMI, RF 888.143.0, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, integrar o Conselho Municipal de Habitação.

Art. 2º Alterar o art. 1º, inciso III, da Portaria 172-PREF, de 13 de março de 2019, e designar as senhoras MARIA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA, RG 9.415.765-0, e MONICA THEREZINHA BARTIE ROSSI, RG 13.982.990-8, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, integrarem o Conselho Municipal de Habitação.

Art. 3º Cessar, em consequência, a designação das senhoras VALENTINA DENIZO, designada através da Portaria PREF-454, de 4 de setembro de 2019, e MARIA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA, designada através da Portaria PREF-172, de 13 de março de 2019,  e o senhor RAUL ALVES BARRETO LIMA, designado através da Portaria PREF-388, de 12 de março de 2021, para integrarem o referido Conselho.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3  de setembro de 2021, 468º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, Prefeito