CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.589 de 26 de Dezembro de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/12/2018
Data de publicação 27/12/2018
Ementa

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/12/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PREÇOS PÚBLICOS

PREÇOS DE SERVIÇOS

TABELA DE PREÇO

SERVIÇOS PÚBLICOS

SERVIÇOS PRESTADOS

Alterado por

  1. Decreto nº 58.651/2019 - Altera os subitens 29.5.1.1.1., 29.5.1.1.2., 29.5.2.1.1. e 29.5.2.1.2 da tabela integrante do Decreto.
  2. Decreto nº 58.790/2019 - Substitui o conteúdo do item 28 da Tabela integrante do Decreto.
  3. Decreto nº 58.792/2019 - Acresce os subitens 3.2.1.10.3 e 3.2.1.11.3 à Tabela integrante do Decreto.
  4. Decreto nº 58.811/2019 - Altera os subitens 10.1.6, 10.1.6.1 e 10.1.6.2, e acresce os subitens 10.1.6.1.1, 10.1.6.1.2 e 10.1.6.2.1 à Tabela integrante do Decreto.
  5. Decreto nº 58.833/2019 - Acresce os subitens 2.7, 19.3.1 e 19.3.2 à Tabela integrante do Decreto.
  6. Decreto nº 58.834/2019 - Acresce os subitens 19.6.1, 19.6.2, 19.6.3, 19.6.4 e 19.6.5 à Tabela integrante do Decreto.
  7. Decreto nº 58.879/2019 - Acresce o item “k” às observações do item 16 da Tabela integrante do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 58.049, de 22 de dezembro 2017,
  2. com as alterações dos Decretos nº 58.109, de 1 de fevereiro de 2018,
  3. Decreto nº 58.124, de 8 de março de 2018
  4. Decreto nº 58.578, de 19 de dezembro de 2018.