CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.528 de 12 de Dezembro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/12/2016
Data de publicação 13/12/2016
Ementa

Dispõe sobre a reorganização e as atribuições da Secretaria Municipal de Cultura, cria e altera a denominação de equipamentos culturais, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/12/2016 , p. 3
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogações
  1. Decreto nº 57.775/2017 - o inciso VI do artigo 12 e os incisos IX e X do artigo 26.
  2. Decreto...

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Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

ATIVIDADE ARTÍSTICA

ATIVIDADE CULTURAL

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

BIBLIOTECA PÚBLICA - BP

CARGO

CARGO - COMISSÃO

CASA DE CULTURA

CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP

CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL

COMPETÊNCIA

CONSELHO

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

CRIAÇÃO

CULTURA

DENOMINAÇÃO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

EQUIPAMENTO CULTURAL

ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

IMÓVEL MUNICIPAL

SERVIDORES - LOTAÇÃO

MUSEU

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PATRIMÔNIO CULTURAL

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB

PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA

REGIMENTO, REGULAMENTO

REGIMENTO, REGULAMENTO

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS - SMB

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA

SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS - SMIIC

SUBPREFEITURA

TEATRO

TRANSFERÊNCIA

MUSEU

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA

PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 6.586, de 9 de agosto de 1966
  2. Decreto nº 10.314, de 9 de janeiro de 1973
  3. Decreto nº 10.360, de 5 de maio de 1973
  4. Decreto nº 10.736, de 16 de novembro de 1973
  5. Decreto nº 11.758, de 6 de fevereiro de 1975
  6. Decreto nº 12.979, de 21 de maio de 1976
  7. Decreto nº 12.980, de 21 de maio de 1976
  8. Decreto nº 12.981, de 21 de maio de 1976
  9. Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 1976
  10. Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 1976
  11. Decreto nº 14.743, de 1º de novembro de 1977
  12. Decreto nº 14.748, de 3 de novembro de 1977
  13. Decreto nº 15.095, de 9 de junho de 78
  14. Decreto nº 20.848, de 23 de abril de 1985
  15. Decreto nº 22.496, de 4 de julho de 1986
  16. Decreto nº 24.941, de 16 de novembro de 1987
  17. Decreto nº 26.767, de 2 de setembro de 1988
  18. Decreto nº 27.472, de 12 de dezembro de 1988
  19. Decreto nº 28.262, de 13 de novembro de 1989
  20. Decreto nº 29.546, de 27 de fevereiro de 1991
  21. Decreto nº 32.869, de 22 de dezembro de 1992
  22. Decreto nº 33.778, de 29 de outubro de 1993
  23. Decreto nº 34.493, de 30 de agosto de 1994
  24. Decreto nº 37.127, de 27 de outubro de 1997
  25. Decreto nº 37.853, de 11 de março de 1999
  26. Decreto nº 38.081, de 21 de junho de 1999
  27. Decreto nº 38.082, de 21 de junho de 1999
  28. Decreto nº 44.740, de 13 de maio de 2004
  29. Decreto nº 49.756, de 15 de julho de 2008
  30. Decreto nº 50.038, de 18 de setembro de 2008
  31. Decreto nº 50.121, de 16 de outubro de 2008
  32. Decreto nº 51.334, de 11 de março de 2010
  33. Decreto nº 51.512, de 24 de maio de 2010
  34. Decreto nº 53.618, de 11 de dezembro de 2012.