CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.528 de 12 de Dezembro de 2016)

Tipo	DECRETO
Data de assinatura	12/12/2016
Data de publicação	13/12/2016
Ementa	Dispõe sobre a reorganização e as atribuições da Secretaria Municipal de Cultura, cria e altera a denominação de equipamentos culturais, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	FERNANDO HADDAD
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 13/12/2016 , p. 3
Referenda	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )
Revogações	Decreto nº 57.775/2017 - o inciso VI do artigo 12 e os incisos IX e X do artigo 26. Decreto... Ver o texto na integra
Origem	EXECUTIVO
Palavras-chave	ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO ATIVIDADE ARTÍSTICA ATIVIDADE CULTURAL ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS BIBLIOTECA PÚBLICA - BP CARGO CARGO - COMISSÃO CASA DE CULTURA CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL COMPETÊNCIA CONSELHO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP CRIAÇÃO CULTURA DENOMINAÇÃO DESENVOLVIMENTO CULTURAL EQUIPAMENTO CULTURAL ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL MUNICIPAL SERVIDORES - LOTAÇÃO MUSEU ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PATRIMÔNIO CULTURAL PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA REGIMENTO, REGULAMENTO REGIMENTO, REGULAMENTO REORGANIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS - SMB SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS - SMIIC SUBPREFEITURA TEATRO TRANSFERÊNCIA MUSEU ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB
Notas Complementares	REVOGAÇÕES Decreto nº 6.586, de 9 de agosto de 1966 Decreto nº 10.314, de 9 de janeiro de 1973 Decreto nº 10.360, de 5 de maio de 1973 Decreto nº 10.736, de 16 de novembro de 1973 Decreto nº 11.758, de 6 de fevereiro de 1975 Decreto nº 12.979, de 21 de maio de 1976 Decreto nº 12.980, de 21 de maio de 1976 Decreto nº 12.981, de 21 de maio de 1976 Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 1976 Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 1976 Decreto nº 14.743, de 1º de novembro de 1977 Decreto nº 14.748, de 3 de novembro de 1977 Decreto nº 15.095, de 9 de junho de 78 Decreto nº 20.848, de 23 de abril de 1985 Decreto nº 22.496, de 4 de julho de 1986 Decreto nº 24.941, de 16 de novembro de 1987 Decreto nº 26.767, de 2 de setembro de 1988 Decreto nº 27.472, de 12 de dezembro de 1988 Decreto nº 28.262, de 13 de novembro de 1989 Decreto nº 29.546, de 27 de fevereiro de 1991 Decreto nº 32.869, de 22 de dezembro de 1992 Decreto nº 33.778, de 29 de outubro de 1993 Decreto nº 34.493, de 30 de agosto de 1994 Decreto nº 37.127, de 27 de outubro de 1997 Decreto nº 37.853, de 11 de março de 1999 Decreto nº 38.081, de 21 de junho de 1999 Decreto nº 38.082, de 21 de junho de 1999 Decreto nº 44.740, de 13 de maio de 2004 Decreto nº 49.756, de 15 de julho de 2008 Decreto nº 50.038, de 18 de setembro de 2008 Decreto nº 50.121, de 16 de outubro de 2008 Decreto nº 51.334, de 11 de março de 2010 Decreto nº 51.512, de 24 de maio de 2010 Decreto nº 53.618, de 11 de dezembro de 2012.