CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.820 de 27 de Setembro de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/09/2010
Data de publicação 28/09/2010
Ementa

Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante a fusão das Secretarias Municipais de Planejamento e de Modernização, Gestão e Desburocratização; a alteração da denominação de cargos de provimento em comissão e da vinculação das entidades da administração indireta que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/09/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG (2009 - 2010)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogado Por
  1. Decreto nº 52.042/2010 - Revoga a alínea "c" do inciso IV do artigo 3º e o inciso II do artigo 49;

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

CARGO - COMISSÃO

Alterado por

  1. Decreto nº 52.269/2011 - Altera os arts. 3º, 7º, 16, 19, 25 e 39 deste Decreto.;
  2. Decreto nº 52.464/2011 - Altera o art. 8º deste Decreto.;
  3. Decreto nº 53.494/2012 - Altera o art. 8º deste Decreto.;
  4. Decreto nº 54.317/2013 - Altera o art. 16 deste Decreto.;
  5. Decreto nº 55.079/2014 - Acrescenta alíneas ao artigo 2º
  6. Decreto nº 55.410/2014 - Altera o inciso VI do caput do art. 16 deste Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 15.096/1978 - Revoga o Decreto;
  2. Decreto nº 15.598/1978 - Revoga o art. 5º do Decreto;
  3. Decreto nº 16.033/1979 - Revoga o Decreto;
  4. Decreto nº 16.134/1979 - Revoga o Decreto;
  5. Decreto nº 16.903/1980 - Revoga o Decreto;
  6. Decreto nº 21.845/1986 - Revoga o Decreto;
  7. Decreto nº 21.865/1986 - Revoga o Decreto;
  8. Decreto nº 21.868/1986 - Revoga o Decreto;
  9. Decreto nº 21.887/1986 - Revoga o Decreto;
  10. Decreto nº 21.888/1986 - Revoga o Decreto;
  11. Decreto nº 21.892/1986 - Revoga o art. 2º do Decreto;
  12. Decreto nº 21.919/1986 - Revoga o Decreto;
  13. Decreto nº 23.005/1986 - Revoga o Decreto;
  14. Decreto nº 23.069/1986 - Revoga o Decreto;
  15. Decreto nº 23.086/1986 - Revoga o Decreto;
  16. Decreto nº 23.950/1987 - Revoga o Decreto;
  17. Decreto nº 24.716/1987 - Revoga o Decreto;
  18. Decreto nº 24.749/1987 - Revoga o Decreto;
  19. Decreto nº 24.750/1987 - Revoga o Decreto;
  20. Decreto nº 24.985/1987 - Revoga o Decreto;
  21. Decreto nº 27.418/1988 - Revoga o Decreto;
  22. Decreto nº 27.700/1989 - Revoga o Decreto;
  23. Decreto nº 27.907/1989 - Revoga o Decreto;
  24. Decreto nº 27.942/1989 - Revoga o Decreto;
  25. Decreto nº 27.944/1989 - Revoga o Decreto;
  26. Decreto nº 28.491/1990 - Revoga o Decreto;
  27. Decreto nº 28.621/1990 - Revoga o Decreto;
  28. Decreto nº 39.533/2000 - Revoga o Decreto;
  29. Decreto nº 45.853/2005 - Revoga o Decreto;
  30. Decreto nº 46.220/2005 - Revoga o Decreto, com exceção do artigo 10;
  31. Decreto nº 48.669/2007 - Revoga o Decreto, com exceção dos artigos 6º e 7º.