CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.388 de 16 de Janeiro de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/01/2009
Data de publicação 17/01/2009
Ementa

Reorganiza a Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, em cumprimento ao disposto no artigo 28 da Lei nº 14.879, de 7 de janeiro de 2009, bem como dispõe sobre o seu quadro de cargos de provimento em comissão; transfere a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e a Supervisão da Junta do Serviço Militar.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/01/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogado Por
  1. Decreto nº 51.379/10 - Revoga o artigo 8.

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

CONVÊNIO

ENTIDADE

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PROGRAMA MUNICIPAL

SERVIDORES - ABONO PECUNIÁRIO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

DEFESA CIVIL

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ESTRUTURA

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

GABINETE DO PREFEITO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

GABINETE DO PREFEITO - ESTRUTURA

SEGURANÇA

PATROCÍNIO

VIOLÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - CARGOS

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES INTERNOS - DTI

EMERGÊNCIA

CRIME

CARGO - ASSESSOR JURÍDICO

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA

CARGO - CHEFE DE GABINETE

CARGO - COORDENADOR

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - GUARDA CIVIL METROPOLITANA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SUPERVISOR TÉCNICO

CARGO - COORDENADOR GERAL

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA

CARGO - CORREGEDOR GERAL

CARGO - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

CARGO - CORREGEDOR ADJUNTO

CARGO - SECRETÁRIO ADJUNTO

Alterado por

  1. Decreto nº 51.379/10 - Altera os artigos 3º, 5º, 6º e 7º e acrescenta o 8º A;
  2. Decreto nº 55.763/14 - Altera o artigo 6º.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005 - Revoga o inciso II do artigo 5º do Decreto;
  2. Decreto nº 45.798, de 29 de março de 2005 - Revoga o Decreto;
  3. Decreto nº 48.364, de 22 de maio de 2007 - Revoga o Decreto;
  4. Portaria nº 24 - SGM, de 20 de abril de 2005 - Revoga o Decreto;
  5. Portaria nº 44 - SGM, de 16 de junho de 2005 - Revoga o Decreto;
  6. Portaria nº 19 - SGM, de 24 de março de 2006 - Revoga o Decreto;
  7. Portaria nº 171 - SGM, de 23 de maio de 2007 - Revoga o Decreto;
  8. Portaria nº 106 - SGM, de 30 de julho de 2008.- Revoga o Decreto.