CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 15.715 de 23 de Fevereiro de 1979

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

DECRETO Nº 15.715, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 085/AR-SA):

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 085/AR-SA), com as seguintes denominações: (Redação dada pelo Decreto nº 16.473/1980)

1 - RUA ABARA - código CADLOG 00.018-3 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 020 e 587). Começa na Rua Professor José Marques da Cruz e termina na Rua Andrea Paulinetti, situando-se entre a Avenida Santo Amaro e a Rua 7 de Setembro (agora com denominação de Cancioneiro Popular), no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

2 - PRAÇA ANTÔNIO NUNES DE SIQUEIRA - código CADLOG 69.383-9 - a praça sem denominação (Quadras: 153 e 313). Situa-se entre as Ruas Nebraska e Guararapes, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

3 - RUA ARACAÍBA - código CADLOG 01.989-5 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 046, 188 e 499). Começa na Rua Castilho e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Praça Arlindo Rossi e a Rua Guaraiúva, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

4 - RUA ARTE POÉTICA - código CADLOG 69.915-2 - a Rua "46" (Quadras: 403, 404 e 405). Começa na Rua Sílvio Tramontano e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Silvio Tramontano e particular sem denominação, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

5 - RUA BACAETAVA - código CADLOG 02.687-5 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 036, 038, 539, 540, 547 e 649). Começa na Avenida Morumbi e termina na Avenida Roque Petroni Júnior, situando-se entre as Ruas Brasília (agora com denominação reservada de Odes Modernas) e Jaceru, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

6 - RUA CANCIONEIRO DE ÉVORA - código CADLOG 19.156-6 - o logradouro formado pelas Ruas "13 de Maio" e "Cláudio Manuel da Costa" (Quadras: 005, 006, 013, 014, 015, 017, 377, 378, 437, 438 e 613). Começa na Rua Joaquim Guarani e termina na Rua São Francisco (agora com denominação reservada de Ficção Científica), situando-se entre as Ruas 7 de Setembro (agora com denominação de Cancioneiro Popular) e João Rodrigues Machado, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

7 - RUA CANCIONEIRO POPULAR código CADLOG 18.119-0 - a rua conhecida como "7 de Setembro" (Quadras: 002, 003, 006, 007, 008, 014, 353, 354, 355, 356, 438, 587, 590, 613 e 614). Começa na Avenida Roque Petroni Júnior e termina na Rua São Francisco (agora com denominação reservada de Ficção Científica), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua 13 de Maio (agora com denominação de Cancioneiro de Évora), no 30º Subdistrito - Ibirapuera e 29º Subdistrito - Santo Amaro.

8 - RUA CAFANEMA - código CADLOG 04.159-9 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 177, 178, 179, 293 e 320). Começa na Rua Brejo Alegre e termina na linha de transmissão da Light, situando-se entre as Ruas Conceição de Monte Alegre e Babitonga, no 30º Subdistrito - - Ibirapuera.

9 - RUA CISNE BRANCO - código CADLOG 61.935-3 - a Rua "5" (Quadra: 582). Começa na Rua George Easteman e termina na Rua Luiz Gonzaga de Azevedo Neto, situando-se entre a Rua Ministro Nelson Hungria e espaço livre, no 13º Subdistrito - Butantã.

10 - RUA CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE - código CADLOG 05.208-6 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 163, 164, 166, 168, 169, 170, 177, 287, 289, 293, 294, 296, 316, 320, 322, 442, 492, 499, 500, 515, 528, 573, 594, 608, 626 e 627). Começa na Avenida dos Bandeirantes e termina na Rua Charles Coulomb, situando-se entre as Ruas Cação e Delta (agora com denominação de Inês Pereira), no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

11 - RUA CONTO POPULAR - código CADLOG 69.881-4 - a Rua "44" (Quadras: 203 e 360). Começa na Rua Jaime Costa e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua General Pereira da Cunlta e divisa de loteamento, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

12 - PRAÇA DO CREPÚSCULO - código CADLOG 65.239-3 - a Praça "2" (Quadra: 399). Situa-se na confluência da Avenida Morumbi com as Ruas Sargento Gilberto Marcondes Machado e Joaquim Cândido de Azevedo Marques, no 13º Subdistrito - Butantã.

13 - RUA DOMINGOS JOSÉ DA COSTA - código CADLOG 69.569-6 - a rua projetada sem denominação (Quadras: 224 e 227). Começa na Rua Eduardo Saigh Filho e termina na Rua Leonor Quadros, situando-se entre as Ruas Vicente Goes e Aranha e Artur de Souza Marques, no 30º Subdistrito - Ibirapuera. (Revogado pelo Decreto nº 32.411/1992)

14 - PRAÇA ELMIRA - código CADLOG 31.552-4 - a Praça Projetada (Quadras: 201, 202, 205 e 206). Situa-se na confluência das Ruas Antônio de Andrade Rebello, General Pereira da Cunha e Jaime Costa, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

15 - RUA DO ESTILO BARROCO - código CADLOG 16.750-9 - a rua conhecida como "15 de Novembro" (Setor 085 - Quadras: 004, 005, 011, 012, 013, 377 e 378: Setor 087 - Quadras: 120, 121 e 252). Começa na Rua Senador Milton Campos e termina na Rua Américo Brasiliense, situando-se entre a Rua 13 de Maio (agora com denominação de Cancioneiro de Évora) e a Avenida Santo Amaro, no 30º Subdistrito - Ibirapuera e 29º Subdistrito - Santo Amaro.

16 - RUA FRANCESCO ACCORSO - código CADLOG 18.371-7 - a rua conhecida como "Soberana" (Quadra: 185). Começa na Rua Porto Martins e termina na Avenida Nova Independência, situando-se entre espaço livre e a Rua Abassai, no 30º Subdistrito - Ibirapuera. (Revogado pelo Decreto nº 17.646/1981)

17 - RUA FRANCISCO TRAMONTANA - código CADLOG 07.570-1 - o logradouro formado pelo trecho final da rua de mesmo nome e a rua sem nome (Quadras: 578, 580, 581, 619 e 620). Começa na Rua Ulysses Reis de Mattos e termina na Avenida Morumbi, situando-se entre a Rua Ministro Nelson Hungria e a Avenida Marginal do Rio Pinheiros, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

17 - RUA FRANCISCO TRAMONTANO - código CADLOG 07.570-1 o logradouro formado pelo trecho final da rua de mesmo nome e pela Rua Sem Nome (Quadras 620, 619, 578). Começa na Rua Ulysses Reis de Matos e termina na Avenida Morumbi, situando-se entre a Rua Ministro Hungria e a Avenida Marginal do Rio Pinheiros, no 30º Subdistrito - Ibirapuera. (Redação dada pelo Decreto nº 17.522/1981)

17 - Rua Francisco Tramontano, CODLOG 07.570-1, o logradouro que começa na Avenida Magalhães de Castro, agora assim denominada (setor 300 - quadras 52 e 101), e termina na Avenida Morumbi (setor 300 - quadras 101 e 105), situada no Distrito do Morumbi, Subprefeitura do Butantã. (Redação dada pelo Decreto nº 52.387/2011)

18 - RUA GÊNESES - código CADLOG 61.936-1 - a Rua "5" (Quadra: 570). Começa na Rua Sebastião de Proença e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua Sebastião de Proença e a linha de transmissão da Light, no 13º Subdistrito - Butantã.

19 - RUA GEORGE ADE - código CADLOG 14.131-3 - a rua conhecida como "Santa Mônica" (Quadra: 551). Começa na Rua Michigan e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Avenidas Santo Amaro e Portugal, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

20 - RUA GEORGES AGRÍCOLA - código CADLOG 31.532-0 - a ma sem denominação (Quadra: 570). Começa na Rua Ampelio Dionísio Zocchi e termina na Avenida Dr. Alberto Penteado, situando-se entre as Ruas Ampelio Dionísio Zocchi e Desembargador Ulisses Dória, o 13º Subdistrito - Butantã.

21 - RUA IGARAPIÚNA - código CADLOG 09.002-6 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 309 e 310). Começa na Rua Porto Martins e termina na Avenida Nova Independência, situando-se entre as Ruas Abassai e Kansas, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

22 - PRAÇA INÁCIO PEREIRA - código CADLOG 09.121-9 - a praça conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 155 e 333). Situa-se entre as Ruas Geórgia e Luisiânia, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

23 - RUA INDIANA - código CADLOG 09.156-1 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 106, 117, 118, 127, 128, 140, 152, 164, 174, 175, 286, 287, 288, 289, 325, 330, 331, 332, 374, 375, 376, 482, 483, 484, 485, 592, 593 e 594). Começa na Avenida Santo Amaro e termina na Rua Arandu, situando-se entre a Rua Guararapes e a Avenida Padre Antônio José dos Santos, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

24 - RUA INÊS PEREIRA - código CADLOG 05.778-9 - a rua conhecida como "Delta" (Quadras: 627 e 628). Começa na Avenida dos Bandeirantes e termina na Rua Brejo Alegre, situando-se entre as Ruas Guaraiúva e Conceição de Monte Alegre, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

25 - RUA ITORORÓ - código CADLOG 09.639-3 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 258 e 259). Começa na Avenida Barão de Campos Gerais e termina em espaço livre, situando-se entre as Ruas Passo da Pátria (agora com denominação reservada de Cantigas de Amor) e General Almérico de Moura, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

26 - RUA SÃO JOÃO BRITO - código CADLOG 10.186-9 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 144, 328 e 329). Começa na Rua Califórnia (agora com denominação de Luís Gonçalves dos Santos) e termina na Rua Ribeiro do Vale, situando-se entre as Ruas Flórida e Michigan, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

27 - RUA JOÃO RANGEL DE SAMPAIO - código CADLOG 14.800-8 - a rua conhecida como "Nova York" (Setor 084 - Quadras: 242 e 243: Setor 085 - Quadras; 077, 088, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 324, 595 e 597). Começa na Rua Iraúna e termina na Rua Hudson, situando-se entre a Rua Sá Miranda e a Avenida Santo Amaro, no 30º Subdistrito - Ibirapuera e 28º Subdistrito - Jardim Paulista. (Revogado pelo Decreto nº 16.782/1980)

28 - RUA LEITE DE VASCONCELOS - código CADLOG 31.556-7 - a Rua Projetada (Quadra: 201). Começa na Rua Sílvio Tramontano e termina na Rua General Pereira da Cunha, situando-se entre divisa de loteamento e espaço livre, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

29 - LARGO LOS ANDES - código CADLOG 31.547-8 - o largo sem nome (Quadras: 647, 648, 650 e 651). Situa-se na confluência das Avenidas Roque Petroni Júnior e Engenheiro Luiz Carlos Berrini, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

30 - RUA LUIS GONÇALVES DOS SANTOS - código CADLOG 03.912-8 - a rua conhecida como "Califórnia" (Quadras: 076, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 135, 136, 137, 138, 139, 144, 145, 282, 285, 323, 327, 328, 332, 482, 600, 631 e 636). Começa na Avenida dos Bandeirantes e termina na Rua Hudson, situando-se entre as Ruas Baetinga e Nova York (agora com denominação de João Rangel de Sampaio), no 30º Subdistrito - Ibirapuera. (Revogado pelo Decreto nº 17.602/1981)

31 - PRAÇA MALÁSIA - código CADLOG 31.553-2 - a praça sem nome (Quadras: 206 e 210). Situa-se na confluência das Ruas Antônio de Andrade Rebello e Dom Tomás Costa e Lima, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

32 - RUA DAS MARGARIDAS - código CADLOG 13.004-4 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 022, 024, 026, 027, 031, 440 e 441). Começa na Avenida Morumbi e termina na Rua das Sempre Vivas, situando-se entre as Ruas Raposo Tavares e Coronel Conrado Siqueira Campos, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

33 - RUA MARQUÊS DE COÇAIS - código CADLOG 04.535-7 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 161, 162, 163, 295 e 297). Começa na Rua Brejo Alegre e termina na linha de transmissão da Light, situando-se entre as Ruas Santa Verônica e Guaraiúva, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

34 - RUA DOS MIOSÓTIS - código CADLOG 14.003-1 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 023, 026, 034 e 544). Começa na Rua Jataituba e termina na Rua das Sempre Vivas, situando-se entre as Ruas Tessatunga e das Margaridas, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

35 - RUA MISSOURI - código CADLOG 20.472-2 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra: 139). Começa na Rua Califórnia (agora com denominação de Luís Gonçalves dos Santos) e termina na Rua Guararapés, situando-se entre as Ruas Nebraska e Guararapes, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

36 - RUA NEVADA código CADLOG 64.545-1 - a Rua "22" (Setor 085 - Quadra: 358; Setor 123 - Quadra: 207). Começa na Rua 31 de Março e termina na Rua Ribeiro Lisboa, situando-se entre as Ruas Ângelo Antônio Pássaro e Professor Carlos Gama, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

37 - AVENIDA NOVA INDEPENDÊNCIA - código CADLOG 14.780-0 - a avenida conliecida pelo mesmo nome (Quadras: 185, 298, 299, 300, 301, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 312, 314, 315, 416, 421, 422, 434, 435, 436, 447, 449, 451, 454 e 457). Começa na Avenida dos Bandeirantes e termina na Rua Flórida, situando-se entre as Ruas Araberi e Porto Martins, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

38 - RUA NOVO CANCIONEIRO - código CADLOG 08.855-2 - a rua conhecida como "Hortência" (Quadras: 034 e 544). Começa na Rua dos Miosotis e termina na Rua Santo Arcádio, situando-se entre as Ruas Jataituba e Cacilda Becker, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

39 - RUA PÁSSAROS E FLORES - código CADLOG 00.085-0 - a rua conhecida como "das Acácias" (Quadras: 024, 025, 027, 028, 029, 031, 032, 439, 440 e 589). Começa na Avenida Santo Amaro e termina na Rua Carlos Buzzi, situando-se entre as Avenidas Morumbi e Roque Petroni Júnior, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

40 - RUA PASSAÚNA - código CADLOG 15.574-8 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 374 e 375). Começa na Rua Indiana e termina na Avenida Padre Antônio José dos Santos, situando-se entre as Ruas Guaraiúva e Urugu, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

41 - RUA PENSILVÂNIA - código CADLOG 16.055-5 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 104, 119, 120, 126, 142, 143, 149, 150, 166, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 324, 334, 442, 443, 444, 492, 597, 598, 599, 600, 608, 609, 610, 611 e 612). Começa na Avenida Santo Amaro e termina na Rua Arandu, situando-se entre a Avenida Padre Antônio José dos Santos e a Rua Flórida, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

42 - RUA PITU - código CADLOG 16.403-8 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 631 e 632). Começa na Rua Arizona e termina em espaço livre, situando-se entre as Ruas Ribeiro do Vale e Califórnia (agora com denominação de Luís Gonçalves dos Santos), no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

43 - RUA RONDEL - código CADLOG 66.331-0 - a Rua "G" (Quadras: 021 e 408). Começa na Avenida Roque Petroni Júnior e termina na Rua Professor José Marques da Cruz, situando-se entre o trecho inicial e o trecho final da mesma, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

44 - PRAÇA SONETO - código CADLOG 65.000-5 - a Praça "6" (Quadra: 416). Situa-se na confluência da Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini e a Rua Guararapes, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

45 - PRAÇA TERRA CARIOCA - código CADLOG 64.403-0 - a Praça "3" (Quadras: 429). Situa-se entre as Ruas Osvaldo Casimiro Muller e Surubim, no 30º Subdistrito - Ibirapuera. (Revogado pelos Decretos nº 17.411/1981 e nº 17.418/1981)

46 - RUA TESSATUNGA - código CADLOG 18.763-1 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra: 034). Começa na Rua Jataituba e termina em espaço livre, situando-se entre as Ruas Santo Arcádio e dos Miosotis, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

47 - RUA THOMAS DELONEY - código CADLOG 18.994-4 - a avenida conhecida como "Tiradentes" (Setor 085 - Quadras: 007, 008, 196, 347, 353, 354, 355, 356, 373 e 541; Setor 087 - Quadra: 259). Começa na Rua Diogo de Quadros e termina na Rua da Paz, situando-se entre as Ruas Ana Alvini e 7 de Setembro (agora com denominação de Cancioneiro Popular), no 30º Subdistrito - Ibirapuera e 29º Subdistrito - Santo Amaro.

48 - RUA URUÇU - código CADLOG 19.401-8 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 375 e 376). Começa na Rua Indiana e termina na Avenida Padre Antônio José dos Santos, situando-se entre as Ruas Passuva e Ribeiro do Vale, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

48 - RUA URUÇU - código CADLOG 19.401-8 - a rua conhecida pelo mesmo nome e por "Urugu" (Quadras 375 e 376), que começa na Rua Indiana, entre a Rua Ribeiro do Vale e a Rua Passaúna e termina na Avenida Antonio José dos Santos, situada no Distrito de Itaim Bibi. (Redação dada pelo Decreto nº 29.552/1991)

49 - RUA SANTA VERÔNICA - código CADLOG 19.595-2 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 161, 162, 163, 294 e 296). Começa na Rua Brejo Alegre e termina na linha de transmissão da Light, situando-se entre as Ruas Marquês de Cocais e Marquês de Monte Alegre, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

Art. 2º Fica denominado RUA ADRIANO DE ABREU - código CADLOG 35.485-6, o trecho final da Rua Piracicaba (Setor 086 - Quadras: 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 028/AR-SA). Começa na Avenida Vereador José Diniz e termina na Avenida Santo Amaro, situando-se entre as Ruas Vieira de Moraes e Édson, no 30º Subdistrito - Ibirapuera. (Revogado pelo Decreto nº 16.164/1979)

Art. 3º Fica denominado RUA JOÃO DE SOUSA DIAS - código CADLOG 16.318-0, o trecho inicial da Rua Piracicaba (Setor 086 - Quadras: 044, 045, 073, 074, 090, 091, 106, 107, 122, 123, 140, 141, 158, 159, 176, 192, 193, 214 e 215/AR-SA). Começa na Rua Cristóvão Pereira e termina na Avenida Vereador José Diniz, situando-se entre as Ruas Vieira de Moraes e Édson, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

Art. 4º Fica estendida a denominução de RUA SANTO ARCÁDIO - código CADLOG 02.142-3, à Rua das Camélias (Setor 085 - Quadra: 032/AR-SA), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Avenida Morumbi e termina na Avenida Roque Petroni Júnior, situando-se entre as Ruas Caetano José Batista e Raposo Tavares, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

Art. 5º Fica estendida a denominação de RUA DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA - código CADLOG 11.318-2, à Rua "1" (Setor 085 - Quadras: 423 e 428/AR-SA), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Rua Guararapes e termina na Rua Osvaldo Casimiro Muller, situando-se entre as Avenidas Engenheiro Luiz Carlos Berrini e das Nações Unidas, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

Art. 6º Fica estendida a denominação de RUA PORTO UNIÃO - código CADLOG 16.533-6, à Rua Maratua (Setor 085 - Quadras: 147, 275, 495 e 537/AR-SA), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Rua Michigan e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Manduba e Mongoata, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

Art. 7º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 23 de fevereiro de 1979, 426º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Aimeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Cláudio Salvador Lembo.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 23 de fevereiro de 1979.

O Secretário-Chefe do Gabinete, Luis Filipe Soares Baptista.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Decreto nº 16.473/1980 - Dá nova redação ao "caput" do art. 1º deste Decreto.;
  2. Decreto nº 17.522/1981 - Dá nova redação ao item 17 do art. 1º deste Decreto.;
  3. Decreto nº 29.552/1991 - Dá nova redação ao item 48 do art. 1º deste Decreto.;
  4. Decreto nº 52.387/2011 - Altera o item 17 do art. 1º deste Decreto.