DECRETO Nº 16.782, DE 16 DE JULHO DE 1980.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA AFARO - código CADLOG 00.250-0 o logradouro formado por trecho da Rua Afaro e pela Rua Particular "A", Parque Vitória (Setor 067 - Quadras 104 e 124/AR-MG). Começa na Rua Ibicaraí, entre a Rua Murilo Furtado e a viela sem denominação, e termina na Rua Santa Tereza de Jesus, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

2 - RUA ANTÔNIO CÂNDIDO BARONE - código CADLOG 71.039-3 a Rua "2" (Setor 155 - Quadra 299/AR-VP). Começa na Estrada da Barreira Grande, entre a Passagem "1" e a Rua "1", e termina em balão de retorno, do 26º Subdistrito - Vila Prudente.

2 - RUA ANTÔNIO CÂNDIDO BARONE - código CADLOG 70.876-3 o logradouro formado pela Rua "2", pela Praça 1 e pela Passagem "1" (Setor 155 - Quadra 299/AR-VP). Começa na Estrada da Barreira Grande, entre as Ruas "2", e Prof. José de Moura Moniz, e termina nesta última, no 26º Subdistrito - Vila Prudente. (Redação dada pelo Decreto nº 17.445/1981)

3 - RUA ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MINA - código CADLOG 28.192-1 a Rua "21", Jardim Guancã (Setor 066 - Quadra 432/AR-MG). Começa na Rua "14", entre a Rua "9" e a Avenida "3", e termina na Rua "12", no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

4 - RUA ARTUR ROBERTO - código CADLOG 64.341-6 a Rua "2" (Setor 066 - Quadras 516, 517, 590 e 591/AR-MG). Começa na rua conhecida por "Edu Chaves", entre as Ruas "3" e Itamonte, e termina na Rua Dr. Antônio Mazzilli Filho, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

5 - RUA CLÓVIS LUZ - código CADLOG 60.748-7 a Passagem "B", Jardim Bronzato (Setor 122 - Quadra 169/AR-CL). Começa na Avenida das Belezas, entre as Passagens "A" e "C", e termina na Rua Gregório Lopes, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

6 - RUA ÉLVIS PRESLEY - código CADLOG 73.243-5 a Passagem "B", Lauzane Paulista (Setor 071 - Quadra 139/AR-ST). Começa na Avenida do Guacá, entre as Passagens "A" e "C", e termina na viela sem denominação, no 8º Subdistrito - Santana.

7 - RUA FAUSTINO PEREIRA MATIAS - código CADLOG 76.969-0 a Rua Particular, Jardim das Rosas (Setor 067 - Quadra 011/AR-ST). Começa na Rua dos Imbiras, entre as Ruas Maria Amália Lopes de Azevedo e German Burmeinsterj e termina em balão de retorno, no 22º Subdistrito - Tucuruvi. (Revogado pelo Decreto nº 17.368/1981)

8 - RUA JOÃO PAIVA - código CADLOG 73.635-0 a Rua "3", Vila Buenos Aires (Setor 060 - Quadra 034/AR-PE). Começa na Rua "2", entre a divisa do loteamento e a Rua "1", e termina na divisa do loteamento, no 41º Subdistrito - Cangaíba.

9 - RUA LEÓN FOUCAULT - código CADLOG 11.729-3 a Rua "P", Jardim Edith (Setor 085 - Quadras 519 e 520/AR-SA). Começa na Rua James Jouie, entre a Avenida Eng. Luís Carlos Berrini e a Rua Eward Weston, e termina na Rua Arizona, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

10 - RUA MARIA FRANCISCA DE JESUS - código CADLOG 24.052-4 a travessa conhecida por "Arujá", Parque Paulistano (Setor 112 - Quadra 153/AR-ME). Começa na Avenida Doutor José Artur Nova, entre esta e o Córrego Itaquera, e termina neste último, no 7º Distrito - São Miguel Paulista.

11 - RUA NASCIMENTO ANTUNES DE OLIVEIRA - código CADLOG 28.188-3 a Rua "6", Jardim Guancã (Setor 066 - Quadra 432/ AR-MG). Começa na Rua "35", entre as Ruas "5" e "7", e termina na Avenida Arcos Velhos, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

12 - RUA NICOLAU MARTINS - código CADLOG 59.047-9 a Passagem "5" (Setor 149 - Quadra 043/AR-MÓ). Começa na Rua Morada Nova de Minas, entre a Passagem "4" e a Viela "6", e termina na Rua Ouro Verde de Minas, no 46º Subdistrito - Vila Formosa. (Revogado pelo Decreto nº 16.807/1980)

13 - RUA SEMYON KIRLIAN - código CADLOG 25.899-7 a Rua "9" (Setor 066 - Quadras 584 e 583/AR-MG). Começa na Rua "11", entre as Ruas "10" e Baía de Santa Clara, e termina na Rua "1", no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

Art. 2º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 76 do artigo 1º do Decreto nº 15.603, de 27 de dezembro de 1978.

Art. 3º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 27 do artigo 1º do Decreto nº 15.715, de 23 de fevereiro de 1979.

Art. 4º O parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 10.745, de 20 de novembro de 1973, passa a ter a seguinte redação:

"Parágrafo Único. Da placa deverão constar os seguintes dizeres: "Herói 1849 - 1936"."

Art. 5º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 16 de julho de 1980, 427º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de julho de 1980,

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.