DECRETO Nº 17.411, DE 2 DE JULHO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA AMILCARE FORGHIERI - código CADLOG 70.669-8 a Rua "4", também conhecida por "Correia Pinto de Machado" (Setor 134 - Quadras 355 e 354/AR-ME). Começa na Rua "2", entre as Ruas "5" e João Batista de Godoy, e termina em divisa de terrenos, no 7º Distrito - São Miguel Paulista.

2 - PRAÇA ANO INTERNACIONAL DA CRIANÇA - código CADLOG 31.956-2 a Praça "B", limitada pelas Ruas Locarno e Messina, pela Alameda Verona e pelos balões de retorno das Passagens Particulares "A" e "C" (Setor 070 - Quadras 350, 355 e 358/AR-ST), no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

3 - RUA ANTÔNIO DE ABREU - código CADLOG 08.069-1 a travessa conhecida por "Goiás" (Setor 091 - Quadras 280, 282, 130 e 281/AR-VM). Começa na Rua Las Palmas, entre viela e a travessa conhecida por "São Paulo", e termina na Rua Martinho Alvarenga, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

4 - RUA ARMANDO DUPRAT - código CADLOG 64.862-0 a Rua "2", também conhecida por "Microcosmos" (Setor 165 - Quadras 267, 355 e 335/AR-CL). Começa na Rua "3", entre a Rua Apolônio de Tiana e a Estrada Existente, e termina nesta última, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

5 - RUA CARLOS PAETA - código CADLOG 76.121-4 a Rua "1", também conhecida por "José dos Santos Lisboa" (Setor 157 - Quadras 150, 156 e 186/AR-IP). Começa na Rua Aratimbó, entre as Ruas Aracambé e José Antônio Valadares, e termina na Rua "3", no 21º Subdistrito - Saúde.

6 - RUA DELFINO CASAL DE REY - código CADLOG 68.551-8 a Passagem Particular (Setor 054 - Quadra 077/AR-PE). Começa na Rua Monte Serrat, entre as Ruas Euclides Pacheco e Azevedo Soares, e termina nesta última, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

7 - RUA EMÍDIO NAVARRO - código CADLOG 66.494-4 - a travessa sem denominação, conhecida por "Maricá" (Setor 049 Quadra 222/AR-IP). Começa na Rua Marquês de Maricá, entre as Ruas Fausto Cardoso e Semíramis, e termina aproximadamente 60,30 metros além do seu início, na divisa de terrenos, no 18º Subdistrito - Ipiranga.

8 - RUA MARECHAL MELLO ARARIGBÓIA - código CADLOG 01.601-2 a rua conhecida por "Antônio Braga" e também por "Arraia-Amarela" (Setor 108 - Quadras 008, 030 e 017/AR-FÓ). Começa na Estrada da Parada, entre a Rua Manoel Rodrigues da Cunha e a rua conhecida por "Ângelo Allegro", e termina na rua conhecida por "Orlando Menezes Lira", no 40º Subdistrito - Brasilândia.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA JULIETA ESPÍRITO SANTO PINHEIRO - código CADLOG 60.465-8 a Rua "A", também conhecida por "João José dos Santos" (Setor 159 - Quadras 220, 223 e 222/AR-BT). Começa na Rua "D", entre a Rua Nélson Frank e divisa de loteamento, e termina na Viela "3", no 13º Subdistrito - Butantã.

1 - RUA JULIETA ESPÍRITO SANTO PINHEIRO - código CADLOG 39.178-6 a Rua "1", Jardim Olympia (Setor 159 - Quadra 221/AR-BT). Começa na antiga Estrada Velha de Cotia, entre divisas do loteamento, e termina na Rua "8", no 13º Subdistrito - Butantã. (Redação dada pelo Decreto nº 17.760/1981)

2 - RUA RODOLPHO BRANDÃO - código CADLOG 13.873-8 a rua conhecida por "México" e "Cario Galeffi" (Setor 172 - Quadras 020, 019, 021 e 022/AR-SA). Começa na rua conhecida por "Equador", entre a rua conhecida por "Peru" e a Rua Prof.ª Iole Maria Carmona, e termina na divisa de terrenos, junto ao córrego, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

Art. 3º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 45 do artigo 1º do Decreto nº 15.715, de 23 de fevereiro de 1979.

Art. 4º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 2 de julho de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de julho de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.