DECRETO Nº 17.418, DE 3 DE JULHO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA DAVID ZEIGER - código CADLOG 37.727-9 a rua sem nome (Setor 030 - Quadra 077/AR-PE). Começa na Rua Padre Adelino, entre a Rua Tobias Barreto e a avenida conhecida por "Tatuapé", e termina nesta última, no 33º Subdistrito - Alto da Mooca.

2 - AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - código CADLOG 38.494-1 o logradouro formado por trecho da estrada conhecida por "Jaceguava" e pela estrada conhecida por "Japonês da Pinga" (Zona Rural/AR-CL). Começa na Estrada do M`Boi Mirim, também conhecida por "Estrada do Embu-Guaçu", entre a Estrada da Baronesa e divisa do Município, e termina na Sede de Campo e Náutica Guarapiranga, da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

3 - RUA JOSÉ BRAGGION - código CADLOG 15.969-7 a travessa conhecida por "D. Pedro 11" (Setor 040 - Quadra 046/AR-IP). Começa na Rua Cipriano Barata, entre a travessa conhecida por "D. Pedro I" e a Rua Ituanos, e termina na Rua Agostinho Gomes, no 18º Subdistrito - Ipiranga.

4 - RUA SILVINO DOS SANTOS - código CADLOG 36.461-4 a Rua Particular "1" (Setor 082 - Quadra 458/AR-BT). Começa na Avenida General Mac Arthur, entre a Avenida Corifeu de Azevedo Marques e a Rua Irede de Mattos Alonso, e termina em balão de retorno, no 13º Subdistrito - Butantã.

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 125/AR-PP), no 31º Subdistrito - Pirituba, as seguintes denominações:

1 - RUA ADRIANA GABRIELLI - código CADLOG 75.305-0 a Rua "31", também conhecida por "Centopéia" (Quadras 090 e 092). Começa na Rua Luiz Pinheiro, entre as Ruas Antônio Silva Guimarães e "30" (agora denominada Benvenutto Franci), e termina na Rua Antônio Pereira dos Santos.

2 - RUA BENVENUTTO FRANCI - código CADLOG 74.831-5 a Rua "30", também conhecida por "Carmim" (Quadra 092). Começa na Rua Luiz Pinheiro, entre as Ruas Justino de Andrade e "31" (agora denominada Adriana Gabrielli), e termina nesta última.

3 - RUA CECÍLIA DAVY - código CADLOG 69.921-7 o logradouro formado pelas Ruas "40" e "46", também conhecidas por "Ira-Mirim" (Quadras 049, 055, 075 e 054). Começa na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, entre a Rua João de Carvalhais e o logradouro conhecido por "Estrada do Retiro", e termina na Rua Manoel Ribeiro Rosa.

4 - RUA CESARE FORMICHI - código CADLOG 28.017-8 a Rua "34", também conhecida por "Água Viva" (Quadras 084 e 085). Começa na Rua Comendador Feiz Zarzur, entre a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e a Viela "21", e termina na Rua Antônio da Silva Guimarães.

Art. 3º Fica oficializada e denominada RUA HENRIQUE KLEIN - código CADLOG 59.651-5 - a Rua "4", também conhecida por "Nicolai Gogol" (Setor 165 - Quadras 261, 263 e 262/AR-CL). Começa na Rua Lázaro Rodrigues, entre as Ruas José Barbosa Santos e General Lucídio de Arruda, e termina na Rua Cataldo Parrilla, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 072 - Quadra 166/AR-ST), no 8º Subdistrito - Santana, com as seguintes denominações:

1 - RUA EUGÊNIO COLBER - código CADLOG 71.702-9 a Rua Particular. Começa na Rua Diogo Cabrera, entre a Travessa Particular (agora denominada Rua Mário dos Anjos) e a Avenida Imirim, e termina aproximadamente 48 metros além do seu início.

2 - RUA MÁRIO DOS ANJOS - código CADLOG 71.704-5 a Travessa Particular. Começa na Rua Diogo Cabrera, entre a Rua Juquiratiba e a Rua Particular (agora denominada Eugênio Colber), e termina aproximadamente 49 metros além do seu início.

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item XIX do artigo 1º do Decreto nº 15.357, de 25 de setembro de 1978:

"XIX - RUA SAMUEL KLABIN - código CADLOG 28.823-3 a rua sem nome (Quadras 286 e 113/AR-PP). Começa na Rua Belchior de Azevedo, entre o Viaduto Domingos de Moraes e a Rua Matias Roxo, e termina na Avenida Embaixador Macedo Soares, no 14º Subdistrito - Lapa."

Art. 6º Passa a ter a seguinte redação o item 5 do artigo 1º do Decreto nº 16.658, de 16 de maio de 1980:

"5 - RUA JOSÉ DE CRISTO MOREIRA - código CADLOG 16.577-2 o trecho da rua conhecida por "Passo da Pátria" e por "Cantigas de Amor", Vila Morumbi (Setor 085 - Quadras 234, 235, 238 e 642/AR-SA). Começa na Rua Isaac Wilder, entre a rua conhecida por "Humaitá" e a Rua General Almério de Moura, e termina na Rua Almirante Barroso, no 30º Subdistrito - Ibirapuera."

Art. 7º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 45 do artigo 1º do Decreto nº 15.715, de 23 de fevereiro de 1979.

Art. 8º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 9º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 3 de julho de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de julho de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.