Institui a lista das denominações oficiais dos logradouros oficiais do município e dá outras providências.

ALTERADO

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

1. Lei nº 15.833/2013 - Exclui a Rua Antônio Preto dos efeitos deste Decreto.
2. Decreto nº 60.407/2021 - Estende a denominação da Rua Fernandes da Silva Bueno, conferida por este Decreto.
3. Decreto nº 61.350/2022 - Estende a denominação da Rua Marli Oliveira Cobra, conferida pelo Decreto nº 13.333/1976, com a grafia alterada na forma deste Decreto.
4. Decreto nº 62.360/2023 - Estende a denominação e fixa os pontos de início e término do Largo Senador Raul Cardoso, denominado pelo Ato nº 972/1916, pela Lei nº 5.354/1957, e por este Decreto.
5. Decreto nº 62.463/2023 - Estende a denominação da Rua Uxi, conferida por este Decreto, e pelo Decreto nº 13.481/1976.
6. Decreto nº 63.283/2024 - Retifica os pontos de início e término da Rua Alfredo Moreira Pinto, CODLOG 00.713-7.
7. Decreto nº 63.620/2024 - Retifica a grafia da denominação da Rua Alfredo Bertini, CODLOG 00.674-2.
8. Decreto nº 63.739/2024 - Retifica os pontos de referência da Rua Doutor Mário Cardim, situada no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana.
9. Decreto nº 64.363/2025 - Retifica para Avenida Vital Brazil a denominação do logradouro até então grafado como Avenida Vital Brasil, CODLOG 19.817-0, constante da listagem anexa.
10. Decreto nº 64.492/2025 - retificada para Rua Preste João a denominação do logradouro até então grafado como Rua Prestes João, CODLOG 16.592-1, constante da listagem anexa.