Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Decreto nº 17.646/1981 - Revoga os itens XV E XXIV do artigo 1º do Decreto.
2. Decreto nº 17.761/1981 - Revoga o item LXVI do artigo 1º do Decreto.
3. 
   Ver o texto na integra

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

1. Decreto nº 15.808/1979 - Altera o item LV do art. 1º deste Decreto.
2. Decreto nº 16.016/1979 - Altera o item XLV do art. 1º deste Decreto.
3. Decreto nº 17.630/1982 - Altera o item LII do art. 1º deste Decreto.;
4. Decreto nº 17.941/1982 - Altera o item XXVI do art. 1º deste Decreto.
5. Decreto nº 24.495/1987 - Altera o item XLIV do art. 1º deste Decreto
6. Decreto nº 39.809/2000 - Altera o item CII do art. 1º deste Decreto.;
7. Decreto nº 40.452/2001 - Altera o item CXXXVIII do art. 1º deste Decreto.

REVOGAÇÕES:

1. o item LIII do artigo 1º do Decreto nº 15.356, de 26 de setembro de 1978.
2. o item XXXIV do artigo 1º do Decreto nº 15.374, de 2 de outubro de 1978,
3. o item CIV do artigo 1º do Decreto nº 15.356, de 26 de setembro de 1978.