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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 12 de Julho de 2018

Diretrizes para orientar a autuação de pedido, análise, autorização de manejo arbóreo, intervenção em área de presevação permanente e acompanhamento de termo de compromisso ambiental.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 193 de 17 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico 07/CADES/18 elaborado pela Câmara Técnica II – Obras Viárias, Drenagem e Transporte que analisou o Estudo de Impacto Ambiental da Nova Ligação Viária Pirituba-Lapa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 5 de Março de 2018

Dispõe sobre a instrução de pedidos de Alvarás de Aprovação de Edificação Nova e Alvarás de Aprovação e Execução de Edificação Nova no âmbito do procedimento APROVA RÁPIDO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 17 de 7 de Março de 2018

Altera a composição do Colegiado da CCA.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 655/2009; OFÍCIO DE 16 de Abril de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 655/09.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB/SPOBRAS Nº 90.307 de 2 de Julho de 2018

Regulamento de Licitações e Contratos da SPOBRAS
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 4 de 29 de Junho de 2018

Aprova o Regulamento de Licitações e contratações da São Paulo Urbanismo/SPUrbanismo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.200 de 19 de Abril de 2018

Confere nova regulamentação à Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução; altera o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 57.320, de 16 de setembro de 2016, e revoga o Decreto nº 56.232, de 2 de julho de 2015.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 87 de 19 de Abril de 2018

Disciplina o Regulamento de Sanções e Multas – RESAM e os procedimentos das Comissões de Julgamento de Infrações e Multas – COMIM’s.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 59 de 3 de Outubro de 2018

Implementa, no prédio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, a coleta seletiva e cria Comitê interno responsável por acompanhar a continuidade da ação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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