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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.173 de 20 de Dezembro de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA PADRE ANTONIO DE ARAUJO PARA PRACA BENEDITO LACORTE, VL. CARRAO, (CADLOG 01655-1), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIOFERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 100/99(1303,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.172 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA HEITOR PEREIRA DE SOUZA, LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA RUA ENG.CESTARI (CADLOG 27198-5) VILA RIO BRANCO, ALTO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1679/98(1911,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO POLITICA URB.,METROP.E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1555/98(1911,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO COMISSAO POLITICA URB.,METROP.E MEIO AMBIENTE
    • DOM(191198,P.36)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 895/98(1911,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1092/98(1911,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.171 de 20 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO VISUAL NOS ONIBUS NA CIDADE DE SAO PAULO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA VISUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 334/98(2703,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 429/98(1604,P.37)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 965/98(2606,P.36)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1193/98(2708,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.170 de 20 de Dezembro de 1997

ALTERA O ARTIGO 3. E INTRODUZ NOVO ARTIGO E PARAGRAFO A LEI 12516, DE 06/11/97, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA MODALIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO POR "PERUAS" OU VEICULOS ASSEMELHADOS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1966/98(2912,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 249/99(3004,P.37)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.169 de 20 de Dezembro de 1997

DECLARA 'CIDADES IRMAS' AS CIDADES DE ASSUNCION E SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.168 de 20 de Dezembro de 1997

DECLARA 'CIDADES IRMAS' AS CIDADES DE SANTIAGO E SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.167 de 20 de Dezembro de 1997

DECLARA 'CIDADES IRMAS' AS CIDADES DE MENDOZA E SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.166 de 20 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOMEACAO DE ENGENHEIROS DE CARREIRA DO QUADRO DE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARAOCUPAREM OS CARGOS DE ADMINISTRADORES REGIONAIS NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 470/98(1604,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.165 de 20 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO, DE "SERVICO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 659/98(0705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.164 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA RUA LEONARDO BRESSAN, A RUA 33, LOCALIZADA ENTRE A RUA 36 E RUA 37, NO BAIRRO DA FREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1713/98(2411,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1554/98(2411,P.28)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER (2411,P.28)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO P/COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 845/98(2411,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(241198,P.28)-SUBSTITUTIVO