Aguarde...
DENOMINA PRACA CICERO JOSE SARAIVA O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, CONSTRUIDONA ESTRADA DE ITAPECERICA, CADLOG 09529/0, LOCALIZADO ENTRE A RUA CANDIDO DAS NEVES, CADLOG 12943/7 E A RUA JAGUAJIRA, CADLOG 09824/8, DISTRITO JARDIMSAO LUIZ. (PL 867/96)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DENOMINA RUA AMERICO BIANCALANA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO - CODLOG N. 70.405-9, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIA. (PL 691/97)
INSTITUI O DIA DA PAZ NO TRANSITO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 181/97)
Não informado
DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS PUBLICOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE ASFALTO, SEGURANCA, ETC.
DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DE EVENTOSPROGRAMADOS PELO SINESP NAS DATAS QUE ESPECIFICA. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM 311297, P.11.
Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Aprova tabelas de cálculo de produtividade fiscal, no caso que especifica, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIACAO PAULISTA FEMININA DE COMBATE AO CANCER".
Declara de utilidade pública a entidade denominada "SALUS - Associação para a saúde núcleo SALUS Paulista"
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 157.190.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...