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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 82 de 30 de Dezembro de 1997

CONSTITUI A COORDENADORIA DO VALE TRANSPORTE NA SEME; ATRIBUICOES.

DECRETO Nº 37.269 de 29 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.169.886,09, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 37.268 de 29 de Dezembro de 1997

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:RETIFICACAO CONFORME DOM 150198,P.1.

DECRETO Nº 37.265 de 29 de Dezembro de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 34751, DE 12/12/94-DESAPROPRIA IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE RAPOSO TAVARES E RIO PEQUENO.

DECRETO Nº 37.264 de 29 de Dezembro de 1997

REABRE O PRAZO ESTABELECIDO NO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 4. DO DECRETO N. 32963, DE 15/01/93, COM AS ALTERACOES POSTERIORES, PARA INSCRICAO NO CADASTRO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO DAS EDIFICACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 37.262 de 29 de Dezembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "CRECHE SAO MATHEUS".

DECRETO Nº 37.261 de 29 de Dezembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "ARCO - ASSOCIACAO BENEFICENTE".

LEI Nº 12.541 de 29 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE DE FENILCETONURIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGENITO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. (PL 462/97)
    • PL 462/97

LEI Nº 12.540 de 29 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A INCLUSAO, NO CURRICULO ESCOLAR, DE DISCIPLINA SOBRE OS EFEITOS DE SUBSTANCIAS QUE CAUSAM DEPENDENCIA FISICA E PSICOLOGICA EM SERES HUMANOS. (PL 555/95)
    • PL 555/95

LEI Nº 12.539 de 29 de Dezembro de 1997

DENOMINA PRACA CICERO JOSE SARAIVA O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, CONSTRUIDONA ESTRADA DE ITAPECERICA, CADLOG 09529/0, LOCALIZADO ENTRE A RUA CANDIDO DAS NEVES, CADLOG 12943/7 E A RUA JAGUAJIRA, CADLOG 09824/8, DISTRITO JARDIMSAO LUIZ. (PL 867/96)
    • PL 867/96