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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 39 de 20 de Dezembro de 1997

INSTITUI EM FABES O SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.192 de 20 de Dezembro de 1997

OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE A MANTER LISTA DE MEDICAMENTOS BASICOS. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(090499,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1723/99(1112,P.95)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.191 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA RUA ANIBAL QUIRINO XAVIER O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR 4, NO BAIRRO DE PARADA QUINZE, DISTRITO DE ITAQUERA. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 473/98(0207,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.56)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 536/98(0207,P.56)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 909/98(0207,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1037/98(0207,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.190 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA RUA LUIZ FERREIRA DE ABREU O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 83, NO DISTRITO DE ITAQUERA. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1279/98(1009,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1224/98(1009,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 977/98(1009,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 718/98(1009,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.189 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA TRAVESSA PROFESSOR CHAVES O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO N. 200 DA R. SARA KUBITSCHEK, NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 472/98(1604,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.188 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA SESTILIO MELANI O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA96, NO DISTRITO DE ITAQUERA. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1322/98(140499,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1725/98(140499,P.41)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO
    • PARECER 59/99(1404,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/ O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 213/99(1404,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.187 de 20 de Dezembro de 1997

DISCIPLINA A INSTALACAO DE ENFEITES DO TIPO PISCA-PISCA EM TODAS AS EDIFICACOES E PROPRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(231002,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 576/00(0806,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 363/98(080600,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 632/99(080600,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.186 de 20 de Dezembro de 1997

OFICIALIZA O DIA DA PADROEIRA DE SAPOPEMBA - NOSSA SENHORA DE FATIMA. (JORGE TABA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 336/98(0904,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 421/98(0904,P.61)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 421/98(0904,P.61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.185 de 20 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTACAO DE SINALIZACAO DE SOLO, ATRAVES DE FAIXAS AMARELAS, EM FRENTE A TODOS OS PONTOS DE ONIBUS LOCALIZADOS NOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 335/98(080200,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 531/99(080200,P.58)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1057/99(080200,P.58)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 15/00(0802,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.184 de 20 de Dezembro de 1997

DENOMINA EMEI PROFA. MARIA CECILIA DEZAN ROCHA, A EMEI SAPOPEMBA. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1055/98(0307,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 921/98(0307,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(030798,P.56)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 622/98(0307,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE