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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.692 de 18 de Dezembro de 1997

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL 2, JUNTO A SUPEME; REVOGA P5437/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 449 de 18 de Dezembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DESTINADA RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVODE SERVICOS E COMPRAS DO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 18 de Dezembro de 1997

SJ/SSO/SVP CONSTITUI GT PARA APRESENTAR ROL DE AREAS REMANESCENTES AGRUPADAS POR ZONA:NORTE, SUL, LESTE, OESTE COM PLANTAS: LOCAL, PERIMETRO, MELHORAMENTO IMPLANTADO... PARA DEFINICAO DE UTILIZACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 6/97(SJ)-GT DEVERA SEMANALMENTE APRESENTAR DILIGENCIAS A SJ SOBRE AREAS REMANESCENTES DESAPROPRIADAS

DECRETO Nº 37.249 de 17 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência Infantil na Secretaria das Administrações Regionais, junto a Administração Regional da Capela do Socorro, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.248 de 17 de Dezembro de 1997

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 36.434, de 4 de outubro de 1996.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 37.241 de 17 de Dezembro de 1997

Regulamenta o inciso VII do artigo 4º da Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.812 de 18 de Dezembro de 1997

DESIGNA SUPLENTE PARA A COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO ESTADO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 16 de 18 de Dezembro de 1997

AUTORIZA SMA A PROVIDENCIAR A LOTACAO DE FUNCIONARIOS QUE ESPECIFICA EM SJ (FISC/JUD) PARA PRESTAR SERVICOS NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS NA ANISTIA DEDEBITOS FISCAIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.194 de 18 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 240/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 311297,P.35-RETIFICACAO
    • DOM 301297,P.30-REDACAO FINAL
    • PARECER 1167/97(3012,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 160198,P.4-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.193 de 18 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A APLICACAO DE RECURSOS NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 239/97)
  • Situação

    ALTERADO