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DENOMINA MONSENHOR JOAO PHEENEY CAMARGO E SILVA, TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA. (JORGE TABA)
ALTERADO
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVIA CONSULTA AO CONDEPHAAT,P/A CONCESSAO PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE ALVARA DE DEMOLICAO AOS IMOVEIS LOCALIZADOS EM AREA CIRCUNSCRITA NAS ADJACENCIAS DO LARGO DA MATRIZ VELHA,BAIRRO DA FREGUESIA DO O,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI 11424 DE 30/09/93 QUE DISPOE SOBRE ACESSO DE PESSOAS DEFICIENTES FISICAS A CINEMAS, TEATROS E CASAS DE ESPETACULOS. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
INSTITUI O "MUSEU AFRO-BRASILEIRO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO GOULART)
DISPOE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGACAO DE ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DAS SERVENTIAS DE AGUA E LUZ, AS CDM-CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE,PRIVILEGIE O MENOR E O IDOSO, FISCALIZADAS PELA SEME-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (JORGE TABA)
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4. DA LEI N. 8794, DE 02/10/78, ALTERADO PELA LEIN. 11676, DE 07/11/94. (SALIM CURIATI)
Não informado
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ONIBUS, CAMINHOES E CAMINHONETES DE EMPRESAS, DE TRANSPORTE DE CARGA OU PUBLICO, MANTEREM PLACAS COM INFORMACOES SOBRE RECLAMACOES. (DALTON SILVANO)
DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE SANITARIO PUBLICO NO LARGO DO CAMBUCI. (DALTONSILVANO)
DETERMINA A INSTALACAO DE ELEVADORES EM SHOPPINGS CENTERS E LOJAS DE DEPARTAMENTO QUE TENHAM MAIS DE UM PAVIMENTO, PARA DEFICIENTE FISICO. (JOSE IZAR)
DENOMINA JOAO MADRIGAL GALHARDO, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA RUA QUERIRI, VILA NOVA MANCHESTER, CARRAO (CADLOG 76901-0), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
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