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RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 20 de 31 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.271 de 30 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A ABERTURA DO COMERCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.270 de 30 de Dezembro de 1997

ATUALIZA OS VALORES UNITARIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUCAO E DE TERRENO,PARA FINS DE LANCAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, RELATIVOS AO EXERCICIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 630/99-ATUALIZA O VALOR DO IPTU DE ACORDO C/ O DECRETO P/ O ANO 2.000
    • L 12961/99-INCORPORA AS ATUALIZACOES INTRODUZIDAS PELO DECRETO P/ APURACAO DO IPTU P/ O ANO 2000

LEI Nº 12.544 de 30 de Dezembro de 1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1998. (PL 933/97) OBS: SUPLEMENTO DOM 140198.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 933/97

LEI Nº 12.543 de 30 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A APLICACAO DE RECURSOS NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1193/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1193/97

LEI Nº 12.542 de 30 de Dezembro de 1997

CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E DAS TAXAS DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E DE LIMPEZA PUBLICA AOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 935/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 935/97

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.850 de 30 de Dezembro de 1997

DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DE EVENTOSPROGRAMADOS PELO SINESP NAS DATAS QUE ESPECIFICA. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM 311297, P.11.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 81 de 30 de Dezembro de 1997

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS PUBLICOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE ASFALTO, SEGURANCA, ETC.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 15 de 30 de Dezembro de 1997

AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AR'S, SPUA E SGTI, SERAO DECIDIDOS PELO SECRETARIO DE SAR; NAO INVALIDA P 64/97 - DELEGACOMPETENCIA PARA CHEFE GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 83 de 30 de Dezembro de 1997

OPERALIZACAO DO ALMOXARIFADO DE SEME PASSA A SER EM UM UNICO SETOR, SENDO RESPONSAVEL PELO SUPRIMENTO NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)