CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 12 DE 20 DE AGOSTO DE 2004
  5. Texto compilado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 12 de 20 de Agosto de 2004

REGULAMENTA A INSTALACAO DE ANUNCIOS EM ESTABELECIMENTOS SITUADOS NAS AREAS/BAIRROS TOMBADOS/EM PROCESSO DE TOMBAMENTO E NOS ESPACOS/AREAS ENVOLTORIAS DE BENS TOMBADOS.

Alterações

R 1/07(SMC/CONPRE)-REVOGA A RESOLUCAO

R 2/07(SMC/CONPRE)-REVOGA A PORTARIA