Classifica como vegetação significativa as áreas demarcadas na camada “Vegetação Significativa 2023".
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SVMA n° 003, de 11 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua - SEAS (modalidade crianças e adolescentes).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Inclui membros na Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP constituída pela Portaria SME nº 5.934, de 27 de setembro de 2021 e alterações posteriores.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Centro de Acolhida Especializado para Pessoas LGBTQIAPN+ — CAE LGBTQIAPN+.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |