CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Organização Administrativa - Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 71 - 80 de 259

Ordenar por:

  • Data
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 505/21
Institui o Selo Municipal de Linguagem Simples do Laboratório de Inovação Pública da Prefeitura de São Paulo - Lab11.
Dispõe sobre a constituição, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, da Comissão Instituída para analisar a destinação dos Cartões de Benefícios devolvidos pelos Correios ao IPREM.
Divulga procedimentos para a abertura das indicações para a segunda homenagem ‘grêmio estudantil em destaque” no ano de 2021.
Divulga procedimentos para a abertura das indicações a homenagem “Grêmio Estudantil em Destaque” no ano de 2020.
Designa Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação, para fins de indicação da homenagem ao “Grêmio Estudantil em Destaque”, para o ano de 2020.
Designa Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação, para fins de indicação da homenagem ao “Grêmio Estudantil em Destaque”, para o ano de 2021.
Divulga procedimentos para a abertura das indicações para a quarta homenagem “Grêmio Estudantil em Destaque” no ano de 2023.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Grêmios Estudantis das EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, prevista no artigo 5º, inciso VI, do Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020; introduz alterações nos Decretos nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, e nº 58.323, de 16 de julho de 2018.
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, prevista no artigo 5º, inciso VI, do Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020; introduz alterações nos Decretos nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, e nº 58.323, de 16 de julho de 2018.