Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Remédio Perto na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa Municipal de Aprendizagem Pro-Aprendiz.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa Mutirão nos Bairros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública Municipal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais e revoga o Decreto nº 57.767, de 30 de junho de 2017.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Grêmios Estudantis na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |