Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 669.467,30 de acordo com a Lei nº 18.220/2024, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 622/18.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura Freguesia do Ó-Brasilândia
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa agentes de contratação e pregoeiros, institui Comissão Permanente de Contratações e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |