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Institui o Programa Habitacional Pode Entrar.
REVOGADO(A)
Altera o art. 2º da Portaria nº 300/2019, que nomeou servidor como membro suplente da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Nomeia servidora como membro suplente da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac.
ALTERADO
Designa servidores para compor a Comissão Intersecretarial das Ações Integradas para o Atendimento de Crianças e Adolescentes, com a finalidade de traçar plano de trabalho visando à integralidade e integração do atendimento entre o Programa de Educação Integral e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Cria Comissão Permanente de Apuração Preliminar (CPPA) para atuar no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo/SUB-CL.
Disciplina o recadastramento anual de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Constitui o Grupo de Trabalho para o projeto do Controle do Crédito e o gerenciamento do Sistema de AII.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2019 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Dispõe sobre a divisão territorial da Subprefeitura Sapopemba referente à área de Fiscalização dos Agentes Vistores responsáveis.
Delega competências relativas a bens patrimoniais aos Coordenadores, Supervisores e Chefes de cada Unidade Administrativa da Subprefeitura do Butantã.
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