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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 306 de 19 de Dezembro de 2019

Altera o art. 2º da Portaria nº 300/2019,  que nomeou servidor como membro suplente  da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac.

Portaria Nº 306/2019

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Artigo 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 300/2019, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:

"Artigo 2º ...

Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados pela servidora nomeada desde 09.12.2019."

Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo