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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 15 de Março de 2024

Regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas nos Termos de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 7 de 20 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o Núcleo de Convivência para crianças e adolescentes em situação de rua e na rua - NCA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 55 de 20 de Outubro de 2017

Regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as organizações da sociedade civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo, de acordo com o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 7 de 14 de Novembro de 2002

CORRELACAO ENTRE PIS/PASEP, RAIS, RGPS, SEFIP E OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA PMSP(CADASTRO APM, SISTEMA INFORMATIZADO DE RECURSOS HUMANOS-SIRH E FOLHA DE PAGAMENTO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 31 de 9 de Maio de 2023

Altera as Portarias SMADS nº 46/2010 e 88/2022, para incluir o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes modalidade “SAICA Especializado”

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 74 de 10 de Novembro de 2023

Altera a Portaria SMADS nº 46/2010 e a Portaria SMADS nº 88/2022 para revisar e criar custos específicos, dentre os serviços socioassistenciais tipificados no Município, o Serviço Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 13 de 29 de Março de 2000

INSTITUI NORMAS P/ CONCESSAO DE MERITO SOCIAL E REGISTRO DE MATRICULA E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIAIS.
  • Situação

    Não informado
    • P 17/00(SAS)-PROCEDIMENTOS P/ LIBERACAO DE IMOVEISP/ IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS CONVENIADOS
    • P 27/02(SAS)-GT CRIADO P/ P 16/02 DEVERA REVISAR APORTARIA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 9 de 1 de Maio de 2002

CORRELACAO ENTRE PIS/PASEP, RAIS, RGPS, SEFIP E OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA PMSP (CADASTRO APM, SISTEMA INFORMATIZADOS DE RECURSOS HUMANOS - SIRH E FOLHA DE PAGAMENTO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.879 de 30 de Junho de 1977

PROMOVE, NO PRESENTE EXERCICIO,O CONCURSO EDUCATIVO DE ALIMENTACAO - OVOS E FRANGOS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DA SME.CONSTITUI COMISSAO P/JULGAR OS TRABALHOS APRESENTADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.239 de 3 de Setembro de 1976

INSTITUI CONCURSO EDUCATIVO DE ALIMENTACAO - OVOS E FRANGOS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUN.DE ENSINO/CONSTITIUI COMISSAO MISTA P/JULGAR OS TRABALHOS APRESENTADOS.
  • Situação

    Não informado