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Suspende os eventos previamente autorizados por esta Subprefeitura São Mateus, em razão das medidas de contenção do coronavírus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Suspende os eventos previamente autorizados por esta Subprefeitura Lapa, em razão das medidas de contenção do coronavírus.
Institui o Dia em Memória dos Trabalhadores que faleceram durante o combate ao coronavírus na cidade de São Paulo.
Estabelece sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Gestores durante o período de Pandemia do coronavírus.
REVOGADO(A)
Cancela as Autorizações como também suspende os pedidos de Utilização de Espaço, em razão das medidas de contenção do COVID-19 (Coronavirus).
Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus.
Institui plano de operação monitorada dos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, para prevenir a propagação do novo Coronavírus.
Complementa as disposições sobre o processamento de Notas de Empenho no Sistema de Orçamento e Finanças - SOF, relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus nas feiras livres e nos equipamentos de abastecimento da cidade de São Paulo.
Suspende o atendimento presencial nas Coordenadorias, Assessoria Jurídica e Gabinete desta Subprefeitura, em razão das medidas de contenção do COVID-19 (coronavírus)
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