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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 89 de 24 de Outubro de 2003

INSERCAO DE DADOS NO SISTEMA NOVOSEO P/ CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DA DESPESA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 84 de 24 de Outubro de 2003

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE SETEMBRO/03 - 0,78%.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 718 de 24 de Outubro de 2003

"Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.778 de 25 de Outubro de 2003

DISPENSA DO PONTO P/ PARTICIPACAO NO I SEMINARIO INTERNACIONAL JUSTICA, PAZE SUSTENTABILIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.777 de 25 de Outubro de 2003

DISPENSA DO PONTO P/ CURSO DE TECNICAS BASICAS DE ENSINO ESTRUTURADO - INTRODUCAO A EDUCACAO ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.034 de 24 de Outubro de 2003

INTRODUZ ALTERACOES NO DECRETO N. 43797, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SACOLOES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEABASTECIMENTO - SEMAB PARA AS SUBPREFEITURAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.033 de 24 de Outubro de 2003

Confere nova redação ao inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 43.822, de 18 de setembro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.031 de 24 de Outubro de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.563, de 24 de abril de 2003, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FMS e revoga a Lei nº 10.830, de 4 de janeiro de 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 42 de 25 de Outubro de 2003

RECONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO E FISCALIZACAO PARA ATUAR NO ENTORNO DO RIOTIETE PARA PRESERVACAO DA APA-TIETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 38 de 24 de Outubro de 2003

DELEGA COMPETENCIA A CHEFE DE GABINETE RELATIVAS A LICITACAO.