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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.809.291,93, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
Não informado
Altera a Portaria n° 671/SME/2006 -Normas complementares Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA. Revoga Portaria n° 6.500/SME/2014.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.911.806,24, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Constitui Comissão Especial de Licitação com o objetivo de executar atividades de apoio à análise da documentação contábil dos Processos Eletrônicos mencionados.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.345.546,42 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
TRANSFERE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA SMG, UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre formação continuada para profissionais dos Centros de Educação Infantil das Unidades Indiretas e Parceiras, instituição de adicional pelo cumprimento das metas estabelecidas no Termo de Colaboração e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
EFICÁCIA SUSPENSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.441.439,30 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Define as providências a serem tomadas devido ao perigo de deslizamento de pedras sobre barracos erigidos em área situada ao lado do aterro sanitário de Vila Albertina.
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