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  • Data

LEI Nº 14.485 de 19 de Julho de 2007

Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SEPED;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 8 de 16 de Julho de 2007

Instituio Guia de encaminhamento para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida - Volumi I - Serviços e Atendimentos oferecidos pela PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.509 de 6 de Julho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.767,60, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.507 de 6 de Julho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.500.00O,OO, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.467 de 25 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.207 de 31 de Maio de 2007

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DE PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI SMG/SME 4/06. REVOGA P 4666/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.381 de 7 de Maio de 2007

Acresce, revoga e altera dispositivos da Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003, da Lei nº 13.638, de 4 de setembro de 2003, da Lei nº 14.259, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.752 de 26 de Maio de 2007

INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS - SME/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES PARA MUTUO COMPROMISSO NA EXECUCAO DOS SERVICOS CEIS/CRECHES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.295 de 19 de Abril de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.288.872,00 DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.239 de 29 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.165.645,58,DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado