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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 14 de 2 de Outubro de 2014

INSEREM OS PARAGRAFOS 1., 2., 3. E 4. AO ARTIGO 4. E ALTERA O ARTIGO 3. DA RESOLUCAO N. 2 DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A "MEDALHA JANIO QUADROS" E O RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CORONEL TELHADA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 129 de 1 de Outubro de 2014

Estabelece critérios para concessão da Diária Especial de Atividade Complementar(DEAC) aos Guardas Civis Metropolitanos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 75 de 30 de Setembro de 2014

Determina diretrizes para a instalação de parklets nas vias da cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.732 de 30 de Setembro de 2014

Institui nova Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 25 de 30 de Setembro de 2014

Tomba o imóvel em que se localiza a ANTIGA RESIDÊNCIA DA AVENIDA HIGIENÓPOLIS nº 870 , integrante (área de uso comum) do “CONDOMÍNIO PALACETE HIGIENÓPOLIS-EDIFICIO MARIA ANTONIETA” , bairro de Higienópolis, Subprefeitura da Sé
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 24 de 30 de Setembro de 2014

Tomba a ANTIGA RESIDÊNCIA e ESTÚDIO DO ARTISTA santamarense JÚLIO GUERRA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 22 de 30 de Setembro de 2014

Revoga os termos da RESOLUÇÃO 16/CONPRESP/2014 que abriu o processo de estudo de tombamento do imóvel situado à Rua da Consolação nº 1623 - Antigo Teatro ECUM , (antigos n.ºs 1625 e 1.631 conforme registro imobiliário) Bairro da Consolação, Subprefeitura da Sé, número de contribuinte SQL 010.023.0057-6, da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.081 de 30 de Setembro de 2014

Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, nas condições que especifica.

LEI Nº 16.080 de 30 de Setembro de 2014

Dispõe sobre o reajustamento da Escala de Padrões de Vencimentos e fixa o valor da menor remuneração bruta mensal a ser paga aos servidores públicos municipais do Quadro da Guarda Civil Metropolitana.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 153 de 30 de Setembro de 2014

Publica e disponibiliza a Cartilha sobre obrigações previdenciárias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA